União arrecada R$ 8 bilhões com execuções fiscais da Justiça Federal

O valor arrecadado pela União com as execuções fiscais determinadas pela Justiça Federal foi de R$ 8,7 bilhões em 2003. No mesmo ano, os gastos com essa esfera do Judiciário foram de R$ 2,7 bilhões. As informações são de reportagem publicada nesta quarta-feira (12/1) pelo jornal Valor Econômico.

Os dados constam de um estudo entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, e serão usados — segundo o texto do jornal — pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na mesa de negociações sobre o orçamento da Justiça.

Ao apresentar os números a um grupo de presidentes dos Tribunais Regionais Federais, o ministro Jobim brincou ao dizer que a Justiça Federal é superavitária. “Embora esse quadro não seja fundamental, ele contribui sim para o debate sobre o orçamento. O que mostramos é que dinheiro para o Judiciário não é despesa, mas investimento”, disse ao jornal o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique.

Outro quadro mostra a pequena participação, na receita dos tribunais federais, das custas judiciais. Em 2003, as cortes federais arrecadaram R$ 32,9 milhões em custas. O terceiro quadro mostra os altos valores dos depósitos judiciais. No total, foram depositados R$ 17,3 bilhões em juízo.