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Empresas dos EUA são condenadas por distribuir spam pornográfico

Seis companhias norte-americanas acusadas de lucrar com o envio de e-mails chamados X-rated (com conotação sexual), que direcionavam o internauta a sites pornográficos, foram impedidas de fazer anúncio de seus produtos. A condenação foi anunciada pela Comissão Federal de Comércio (CFC) dos Estados Unidos nesta terça-feira (11/1).

A decisão é da corte federal de Las Vegas, que acatou a alegação da comissão, segundo a qual a prática viola leis federais que regulam o comércio via e-mail e inibe a prática do spam, a distribuição indiscriminada e abusiva de e-mails. A condenação atinge também os executivos e afiliados de tais empresas. As informações são da Associated Press.

As empresas denunciadas pela CFC são a Global Net Solutions Inc., Open Space Enterprises Inc., Southlake Group Inc., e a WTFRC Inc., que opera como Reflected Networks Inc. Também foram nomeadas as companhias Global Net Ventures Ltd., de Londres, e Wedlake Ltd., que segundo a comissão é baseada na Letônia.

Entre outras violações, a CFC alegou que as empresas não incluíam o anúncio de “sexo explícito” no assunto da mensagem, falsamente prometiam acesso grátis aos sites e não permitiam que os destinatários optassem por parar de receber os e-mails.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2005, 20h52

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