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Pedido de rigor

OAB-SP pede rigor na apuração de denúncia contra ouvidor de Polícia

A Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil considerou grave a denúncia de racismo contra o ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, Itajiba Frias Ferreira Cravo.

O ouvidor é acusado de ter se recusado a ser atendido por um garçom negro no restaurante Cia das Índias, em São Sebastião, litoral norte paulista. O promotor de Justiça Fernando Cezar Bourgogne de Almeida pediu ao delegado seccional daquela cidade, João Barbosa Filho, instauração de inquérito contra o ouvidor.

“Embora a Conad observe o direito à ampla defesa e ao contraditório, a acusação é de extrema gravidade, principalmente por recair sobre o ouvidor, agente público de relevada importância que faz a defesa dos direitos humanos da população, principalmente contra atos arbitrários e ilegais de outros agentes do estado”, disse Marco Antonio Zito Alvarenga, presidente da Conad.

Segundo Zito, a Comissão apóia inquérito policial para que a ocorrência seja esclarecida e espera uma apuração rigorosa e exemplar, especialmente por se tratar do ouvidor da Polícia do estado: “nas declarações que proferiu, o ouvidor tem rechaçado com veemência o fato de não estar alcoolizado, mas em nenhum momento repeliu a acusação da prática do crime de racismo com a mesma contundência”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2005, 19h01

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