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Faxina geral

Justiça afasta vereadores e anula posse de prefeito de Sete Lagoas

Quatro vereadores que foram eleitos na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais, terão de deixar os cargos, dez dias depois de terem tomado posse. O juiz da Comarca, Adair Sebastião Alves, acatou Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, que pedia a suspensão da posse.

Os quatro vereadores tiveram os registros de suas candidaturas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apesar disso, foram diplomados e empossados pela Justiça Eleitoral da cidade.

A medida atinge os vereadores Mário Lúcio Moreira Lopes, João Batista Santana, Joaquim Gonzaga Barbosa e Sebastião Fernandes Moreira. A suspensão também respinga no prefeito eleito Ronaldo Canabrava e seu vice, Leone Maciel Fonseca.

Os quatro vereadores que tomaram posse irregularmente, ajudaram a eleger João Pena Rodrigues como presidente da Câmara. Uma vez eleito, Rodrigues deu posse ao prefeito e ao vice na sessão solene ocorrida no dia 1º de janeiro.

O juiz anulou o ato que elegeu Rodrigues para a presidência da Câmara Municipal. Por isso, a Justiça determinou que o legislativo local escolha uma nova data para dar posse, legitimamente, ao prefeito Ronaldo Canabrava. A cerimônia será conduzida pelo novo presidente da Casa, Milton Luiz Saraiva.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2005, 17h23

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