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Morte no litoral

Justiça manda pedido de liberdade de promotor para análise do MP

O desembargador Denser de Sá, relator do pedido de liberdade provisória ou de relaxamento do flagrante do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, enviou o processo para manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. O relator determinou prazo de cinco dias para a conclusão do parecer do Ministério Público.

A defesa do promotor, a cargo do advogado Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, ingressou com pedido de liberdade provisória na terça-feira (4/1). Thales Ferri Schoedl, de 26 anos, matou um jovem e feriu outro no dia 30 de dezembro, após uma discussão em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta no litoral paulista. Schoedl foi preso em flagrante em Bertioga, no litoral paulista. Ele está preso em uma cela especial na sede da Polícia Militar, em São Paulo.

A reclamação da defesa foi endereçada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Luiz Elias Tambara, e logo depois distribuída ao relator, Denser de Sá. Por ser promotor, Schoedl será julgado pelo Órgão Especial do TJ e seu pedido apreciado por um membro daquele órgão colegiado.

A tese da defesa se apóia em três pilares: o de que só o procurador-geral de Justiça deveria presidir o auto de prisão em flagrante, o de que não houve flagrante, pois seu cliente se apresentou à autoridade policial recebendo voz de prisão dentro da delegacia e ainda que Schoedl tem bons antecedentes e agiu em legítima defesa.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, vai denunciar Schoedl nesta terça-feira (11/1) e concederá entrevista coletiva às 17 horas.

O caso

Na noite de 30 de dezembro, no litoral paulista, após discutir com um grupo de jovens que o teria provocado, o promotor Thales Ferri Schoedl disparou 12 tiros contra o gurpo. Sua arma, uma pistola automática calibre 380, tem capacidade para 13. Diego Mendes Modanes, de 20 anos, foi atingido por três disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira Cunha de Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes e está internado no Hospital Sírio-Libanês. Ambos eram estudantes e jogadores de basquete.

Segundo Schoedl, a briga começou quando os jovens teriam se dirigido de forma grosseira à sua namorada, a estudante Mariana Ozones Bartoletti, de 19 anos. Os depoimentos são contraditórios se a provocação de fato existiu. Há divergências também se o promotor efetuou disparos de advertência para o chão, como ele e Mariana sustentam.

Felipe saiu da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo levado para uma unidade de terapia semi-intensiva. Os médicos estão otimistas quanto a recuperação do atleta. Segundo Pinho, a vítima sobrevivente não deverá ser ouvida pelo Ministério Público antes do oferecimento da denúncia. “Ele ainda está se recuperando de uma série de cirurgias e deve dar a sua versão apenas em juízo”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2005, 11h57

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