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A cor do crime

Promotor pede inquérito contra ouvidor da Polícia de São Paulo

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O promotor de Justiça Fernando Cezar Bourgogne de Almeida, de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, emitiu nessa segunda-feira o ofício 06/03, em que pede ao delegado seccional daquela cidade, João Barbosa Filho, instauração de inquérito contra o Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Itajiba Farias Ferreira Cravo.

"Na madrugada de sábado para domingo, o sr. Itajiba teria praticado, em tese, o crime previsto pelo artigo 20, "caput", da Lei 7.716/89, ao ofender e recusar ser atendido por um garçom do restaurante "Cia. das Índias", nesta cidade de São Sebastião, em virtude do mesmo ser da raça negra", escreve o promotor em seu despacho -- sem saber que, mesmo na intenção de punir um suposto crime de racismo, ele mesmo promotor, emprega o vocábulo "raça" para negros, quando há pelo menos 50 anos se sabe que não existe conceito científico de "raça".

Segundo o promotor, "visando a cabal apuração dos fatos, requisito a instauração do competente Inquérito Policial e, em virtude da importância do cargo ocupado pelo suposto autor do delito e grande repercussão gerada pelos fatos, solicito que esta Promotoria de Justiça seja comunicada previamente de todas as diligências a serem realizadas no mencionado procedimento inquisitorial para que possam ser acompanhadas por um promotor de Justiça".

O dono do "Cia das Índias", Álvaro José Pereira Dajon, acusa o ouvidor de ter chegado ao restaurante embriagado, se recusar a ser atendido por um garçom negro e ainda ter vomitado. Segundo Dajon, o ouvidor o teria chamado para dizer que se recusava ser atendido "por um garçom pretinho".

O ouvidor Itajiba Cravo afirmou à revista Consultor Jurídico que tem um relacionamento afetivo há 11 anos com uma pessoa "mais escura do que o referido garçom" e que, por esse motivo, trata-se de uma acusação "natimorta".

Segundo disse, Cravo foi advogado do Centro Santo Dias de Direitos Humanos por muitos anos e sempre deu preferência à defesa de casos de violência policial contra pessoas negras. "Acho constrangedor ter de abrir a minha vida privada para me defender, mas minha história mostra que essa acusação não tem fundamento", concluiu o ouvidor.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2005, 18h01

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