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Balanço na Paraíba

Na Justiça paraibana, número de setenças cresce 13% em 2004

Em 2004, a Justiça da Paraíba proferiu 127.908 sentenças, 13% a mais que no ano anterior. Os dados são do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), que divulgou relatório final das atividades do Poder Judiciário do estado relativas ao biênio 2003-2004.

Os números dizem respeito ao período janeiro-novembro, tendo em vista que a movimentação de dezembro só poderá ser conhecida até o final deste mês. Também em número de processos em andamento 2004 superou 2003: foram contabilizadas 272.742 ações este ano contra 240.170 do ano passado.

Os processo paralisados em 2003 somaram 19.382 e em 2004 um total de 21.810, ao passo que os conclusos com excesso de prazo chegaram a 22.768 no primeiro e 37.619 no segundo período. Em relação aos processos baixados, 2003 registrou 146.465 ações, quantidade 11% superior a 2004.

O ano de 2003 também superou 2004 no número de processos despachados: de janeiro a novembro do ano passado foram registrados 917.432, enquanto em 2003, os despachos totalizaram 1.046.86. As audiências em 2003 somaram 137.956, enquanto em 2004 elas ficaram em 118.949.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2005, 20h47

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