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Doleiros em baixa

STJ nega Habeas Corpus a presos da Operação Farol da Colina

Carlos Alberto Taveira Cortez, Manuel Monteiro Cortez Filho, Messod Gilberto Samuel Benzecry e Samuel Messod Benzecry, presos preventivamente sob a acusação de prática de crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha, não conseguiram alvará de soltura em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça.

Eles tiveram as prisões decretadas durante a operação Farol da Colina. O presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, explicou que o pedido liminar se confunde com o mérito e cabe somente ao colegiado o exame de mérito. Por iss não pôde analisar o pedido.

Antes de recorrerem ao STJ, os réus impetraram HC no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas tiveram o pedido negado. Ao entrar com o recurso no STJ, a defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, carência de requisitos a sustentar as prisões preventivas e condições pessoais favoráveis dos réus a caracterizarem o constrangimento ilegal.

A operação feita pela Polícia Federal em todo o Brasil aconteceu no ano passado, quando inúmeras pessoas foram investigadas. No Amazonas, quatro suspeitos foram presos, acusados de movimentar mais de U$ 1 bilhão e enviá-los para o exterior, segundo dados da CPI do Banestado.

Os mandados de busca foram cumpridos nas casas dos suspeitos e em lugares como a casa de câmbio Cortez Câmbio e Turismo, a principal de Manaus. O nome dado à operação foi uma referência à empresa Beacon Hill (Farol da Colina) Service Corporation, uma espécie de cooperativa de doleiros com sede em Nova York. A empresa recebeu boa parte do dinheiro que saiu ilegalmente do Brasil.

Histórico

As investigações da CPI do Banestado levaram a um grupo de dez doleiros brasileiros que movimentou pelo menos US$ 2,4 bilhões em 42 contas do MTB Bank de Nova York (EUA) entre janeiro de 1997 e 24 de novembro de 2003.

Alguns desses doleiros tiveram mandados de prisão decretados durante a Operação Farol da Colina. As empresas offshore controladas por donos de casas de câmbio de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Paraná receberam e enviaram dinheiro para a agência do Banestado em Nova Iorque e para dezenas de outras instituições dentro e fora dos Estados Unidos. O MTB foi um dos principais destinos.

Uma das mais importantes empresas offshore que operam no MTB Bank é a Azteca Financial Corporation. De acordo com as totalizações feitas em parte das 534 mil operações enviadas pelo MTB à CPI do Banestado, apenas a Azteca girou US$ 449,6 milhões.

HC 40.685

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2005, 12h31

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