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Pé atrás

OAB de São Paulo não acredita que medidas do TJ tragam agilidade

As recentes resoluções publicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, regulamentando a distribuição de processos encalhados foram encaradas com ceticismo pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, avaliou que são positivas as medidas que visam distribuir os cerca de 500 mil recursos que estão parados, mas destacou que isso não deve trazer a agilidade necessária para diminuir os gargalos do sistema.

“Haverá distribuição formal e não física, porque não há espaço nos gabinetes para cada desembargador receber um número tão grande de processos. São cerca de 550 mil, muitos com dois ou três volumes, que totalizariam algo em torno de 1,5 milhão de volumes. Diante dessa quantidade de processos, por mais desembargadores que tenhamos, não vamos conseguir agilizar e resolver de pronto o problema da morosidade da Justiça em São Paulo”, comenta D’Urso.

A OAB de São Paulo destaca o fato de o TJ paulista planejar a locação de um prédio na região central da cidade para facilitar o procedimento de distribuição dos recursos. “No novo prédio, os processos ficam à disposição dos advogados que poderão consultar os autos, sendo que o desembargador Luiz Elias Tâmbara se comprometeu a destinar uma sala para uso da advocacia”, ressalta.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2005, 17h47

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