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Parceria nos trilhos

Governo paulista propõe PPP para construir Expresso Aeroporto

O acesso para quem precisa usar o aeroporto internacional de Cumbica, em São Paulo, sempre foi um problema. O incômodo causado pela distância do aeroporto, localizado em Guarulhos a cerca de 30 quilômetros do centro da capital, é multiplicado pelas dificuldades do trânsito no percurso.

Nesta quinta-feira (6/01), o governo do estado de São Paulo deu o ponta-pé inicial para um projeto ousado: implantar um ferrovia expressa interligando o sistema de metrô da capital com o aeroporto de Guarulhos.

O projeto não é novo, mas sua construção poderá ser viabilizado agora com a aplicação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP), recentemente regulamentado pelo governo.

O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. A reunião teve a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente da Infraero, Carlos Wilson e do prefeito de Guarulhos, Elói Pietá.

A linha de trem deverá ser gerenciada pela CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos), mas o parceiro privado que vier a integrar o projeto, poderá explorar parte dos serviços. A obra faz parte de um programa mais abrangente que visa ampliar o aeroporto. Os gastos previstos são da ordem de R$ 1 bilhão.

A medida deve trazer forte impacto para o aeroporto, que transporta uma média de 13 milhões de passageiros por ano -- o maior movimento entre os aeroportos do país. O governo do estado acredita que, com as obras de ampliação e a construção do Expresso Aeroporto, Cumbica poderá receber um incremento de 12 milhões de passageiros, fazendo com que sua média anual salte para 25 milhões de pessoas por ano.

O tema será debatido agora por um grupo de trabalho formado por funcionários das secretarias estaduais de Transportes Metropolitanos, de Transportes e de Meio Ambiente, além de representantes da Infraero e da prefeitura de Guarulhos.

De acordo com o governador de São Paulo, um grupo de engenharia financeira será contratado para verificar como será possível construir o Expresso Aeroporto com a participação da iniciativa privada. A idéia é apresentar um estudo dentro de 30 dias.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2005, 16h55

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