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Controle em formação

Presidente do TST é indicado para o Conselho Nacional de Justiça

Depois do Superior Tribunal de Justiça, foi a vez do Tribunal Superior do Trabalho indicar seu representante no Conselho Nacional de Justiça, que começa a ser formado agora que a reforma do Judiciário foi publicada no Diário Oficial da União.

Pelo TST, o próprio presidente do tribunal é quem fará parte do conselho, conhecido como controle externo do Judiciário. O nome de Vantuil Abdala foi indicado pelos demais ministros do TST.

Todos os nomes indicados ainda deverão ser aprovados pelo Senado Federal e ratificados pelo presidente da República. No caso do STJ, o nome escolhido foi o do ministro Antônio Pádua Ribeiro, que deverá exercer o cargo de corregedor-geral do CNJ.

Com isso, ainda restam 13 vagas no conselho, que também contará com um representante do Supremo Tribunal Federal (que presidirá o órgão), um desembargador de Tribunal de Justiça estadual e um juiz estadual, ambos indicado pelo STF, um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal, indicados pelo STJ, um desembargador de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do trabalho, indicados pelo TST, um membro do Ministério Público da União e outro de Ministério Público Estadual, indicados pelo Procurador Geral da República, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos indicados pelo Congresso Nacional.

A expectativa é de que o representante do STF que presidirá o conselho seja o próprio presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2005, 13h32

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