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Em busca da liberdade

Promotor entra com pedido de liberdade provisória no TJ-SP

A defesa do promotor de justiça Thales Ferri Schoedl, acusado de matar a tiros um jovem e ferir gravemente outro na semana passada, no litoral paulista, ingressou nesta terça feira com pedido de concessão de liberdade provisória para seu cliente. O pedido foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Tâmbara.

No pedido, o advogado Ronaldo Marzagão, que representa Schoedl, alega que não se configura a prisão em flagrante, já que o réu se apresentou espontaneamente à polícia. O advogado de Schoedl sustenta também a tese de legítima defesa, já que no episódio em que ocorreu a morte do estudante Diego Mendes Modanes, o promotor se defrontou com um grupo de oito pessoas que o teria ameaçado.

O promotor foi preso em Bertioga após disparar contra dois jovens que, segundo testemunhas o teriam provocado fazendo gracejos com sua namorada. O promotor reagiu às provocações e disparou 12 tiros contra os rapazes, matando Diego Mendes Modanes e deixando Felipe Siqueira Cunha de Souza gravemente ferido. O crime aconteceu na Riviera de São Lourenço, um condomínio de luxo do litoral paulista.

Marzagão diz que houve dois momentos distintos do acontecimento. O primeiro refere-se ao instante em que os dois rapazes mexeram com sua namorada e, depois disso, iniciaram uma discussão verbal. No segundo momento, de acordo com o advogado, o grupo partiu para cima dele. Nessa hora, segundo Marzagão, o promotor teria alertado ao grupo: “Sou promotor de Justiça. Estou armado”.

O advogado de Schoedl afirma ainda que o promotor foi encurralado entre uma árvore e uma quadra de tênis e, quando o grupo tentou tomar sua arma é que ele disparou os tiros para se defender. “O promotor é uma pessoa franzina, de um metro e setenta de altura. Os dois rapazes eram altos e fortes, jogadores de basquete. O promotor foi encurralado. Mesmo atirando no chão ele não conseguiu intimidar o grupo”, explica.

Quanto aos questionamentos pelo fato de Schoedl estar armado, Marzagão afirma que ele possui porte de armas e estava em local público. O advogado lembra ainda que, recentemente o promotor foi ameaçado após participar de um júri na cidade de Diadema, o que o teria motivado a andar armado.

Para ele, a idéia do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, que defendeu a permanência de Schoedl na prisão até o término das investigações, é equivocada. “Respeito a posição do procurador, mas discordo dela. Afinal o promotor agiu em legítima defesa, não houve flagrante e ele possui bons antecedentes”, completa.

Leia trecho do pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do promotor

“Não pretende o suplicante neste requerimento, antecipar analise de mérito, entretanto salta aos olhos da mera leitura do auto de prisão em flagrante que o requerente, pessoa franzina de 1,70 metro de altura, depois de rápida discussão meramente verbal, passou a ser ameaçado por pessoas que se encontravam em grupo, dela se destacando num primeiro momento dois jovens basquetebolistas altos e fortes”.

“Diante disso, sacou uma arma, da qual tinha posse legal, e no intuito de conter os intimadores deu disparo de advertência contra o chão. O disparo nada valeu como advertência. Não pretendendo atirar contra as pessoas, nessa altura no mínimo oito, o requerente saiu correndo, embora com a arma na mão. Nem isso desestimulou seus intimidadores, que correram atrás dele e o encurralaram ocasião em que ocorreram os disparos lesivos.”

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2005, 16h31

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