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Pergunta impertinente

Acusado de matar juiz do trabalho é mantido preso pelo STF

Acusado de assassinar o juiz do trabalho Nei Machado Cordeiro, Fábio Loiola Franzini teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (3/1).

A defesa de Franzini alegou que o juízo de primeiro grau indeferiu, durante o interrogatório, pergunta da defesa a respeito de relacionamento íntimo da vítima com outros homens. Sustentou, assim, a violação do devido processo legal e da ampla defesa, constitucionalmente garantidos.

A presidente interina do STF, ministra Ellen Gracie, no entanto, ponderou que o juiz pode indeferir perguntas que se apresentem impertinentes, sobretudo se nenhum subsídio proporcionar ao esclarecimento do fato objeto da denúncia e do qual se defende o réu.

HC 85.359

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2005, 20h38

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