ConJur sorteia Códigos e livro sobre Direito Tributário na segunda

A revista Consultor Jurídico sorteará, na segunda-feira (28/2), mais três livros para os leitores: Código de Processo Penal, Código Penal e Interpretação no Direito Tributário. Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito.

Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Para isso, clique em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

As duas primeiras obras fazem parte da coleção de Códigos da Editora Saraiva para 2005. Ambas custam, em média, R$ 50. O Código de Processo Penal traz as atualizações no Estatuto do Desarmamento pelas Leis nº 10.867 e 10.884 e pelo Decreto nº 5.123. O livro também traz a Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), novas Súmulas do STJ, a nova Lei de Falências entre outros.

No Código Penal, o leitor irá encontrar as atualizações feitas pela Lei nº 11.305, que trata da falsificação de papéis públicos, pelo Estatuto do Desarmamento, o Decreto nº 5.123, que regulamenta o Estatuto, além das novas Súmulas do STJ e dos novos dispositivos penais sobre crimes falimentares.

O terceiro livro, de autoria do advogado e professor Vittorio Cassone, interpreta questões do Direito Tributário sob diversos ângulos. A obra aborda entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Outro ponto é a interpretação constitucional das normas tributárias. A obra também traz o estudo de casos práticos e aborda a doutrina nacional e estrangeira. O valor da obra é R$ 63.