STJ definirá representantes do Conselho Nacional de Justiça

A vaga de juiz federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça está sendo disputada por 575 juízes e desembargadores de todo o país. O pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (22/2), para indicar o corregedor-geral do CNJ, um juiz federal e um desembargador federal para integrar o conselho.

O STJ indicará também os representantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP — composto por nove membros do Ministério Público e dois juízes, dois advogados e dois cidadãos.). A informação é do site do STJ.

A obrigação foi estabelecida na Emenda Constitucional 45, que tratou da reforma do Poder Judiciário. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, convidou todos os ministros do tribunal para participarem do processo de escolha.

A lista com os nomes dos candidatos foi encaminhada para o STJ pelos tribunais regionais federais e pelas entidades de classe. Segundo o STJ, a primeira votação será para a escolha do juiz federal. Depois, os ministros escolherão o desembargador federal e por último ocorrerá a eleição para os representantes do CNMP.

Os ministros do STJ já elegeram o ministro Antonio de Pádua Ribeiro para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça. O documento com a indicação do ministro Pádua Ribeiro já foi encaminhado no início do ano para o Senado Federal. De acordo com a legislação, o presidente e o corregedor-geral do Conselho devem ser sabatinados pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).