MP paulista investigará acusação de desvio de comida em presídio

O Ministério Público de São Paulo convenceu-se, a priori, das acusações de suposto desvio de alimentos num presídio do interior de São Paulo. As acusações foram feitas pelo juiz federal João Carlos da Rocha Mattos em carta entregue, com exclusividade, à revista Consultor Jurídico na última sexta-feira (11/2). E um promotor já começou a acompanhar o caso: trata-se de Paulo Bastos Costa, da Vara de Execuções Criminais do MP, de Taubaté, no interior paulista.

Na carta, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos pede que a direção do presídio de Tremembé, interior de São Paulo, onde está preso desde julho de 2004, seja afastada. Rocha Mattos remeteu pedido de instauração de processo administrativo contra os diretores da cadeia ao governador Geraldo Alckmin e ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho.

Rocha Mattos acusa os funcionários de furtarem a comida enviada pelo governo. Ele relata que no presídio é servido somente “o que resta de pior da seleção de itens alimentícios” para os presos.

Diz Rocha Mattos que itens como leite, lingüiça toscana, peixe tipo cação, queijo parmesão, toucinho defumado, salsicha viena e queijo mussarela constam da lista que chega ao presídio, mas nunca chegam aos presos.

“Vê-se pela lista apresentada pela Diretoria do Estabelecimento prisional, quando solicita alimentos ao Governo do Estado que o volume pedido é de grande monta e que daria para abastecer, decentemente, a prisão”, diz o juiz.

Rocha Mattos afirma também que é perseguido pelos funcionários. De acordo com o documento encaminhado ao governo paulista e ao MP, a direção tentou plantar a mentira de que o juiz estaria tentando matar a desembargadora Therezinha Cazerta e ameaçado presos para confirmarem a história ou “seriam-lhes arranjado um ‘bonde’ com a desculpa de irem transferidos para o Espírito Santo quando então iriam para a ‘morte’”.

O juiz foi condenado, por unanimidade, a três anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por formação de quadrilha na Operação Anaconda. Ele é acusado de venda de sentenças judiciais. Rocha Mattos é representado pela advogada Daniela Pellin.