Justiça do Paraná implanta ‘pauta eletrônica’ para audiências

A Justiça Federal de Curitiba (PR) implantará oficialmente no dia 4 de março a “Pauta Eletrônica” nas audiências de conciliação em ações judiciais do Sistema Financeiro de Habitação. Haverá um cronograma único de audiências entre mutuários e bancos para a tentativa de acordos em contratos de financiamento habitacional.

O programa, que atenderá as subseções da Justiça Federal de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa, vai evitar que sejam marcadas as mesmas datas de audiências.

A “pauta eletrônica” também auxiliará a parceria com a Emgea — Empresa Gestora de Ativos — que poderá participar ativamente de todos os mutirões de conciliação nas cidades mencionadas. A Emgea é uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Fazenda.

A solenidade de inauguração será no saguão do auditório da instituição em Curitiba (Av. Anita Garibaldi, 888, Ahú), com a presença do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do juiz federal João Pedro Gebran Neto, diretor do foro em exercício da Justiça Federal e demais juízes e advogados que atuam nas ações de SFH.

A Vara do SFH em Curitiba, primeira do Brasil, inaugurada em 2000, fará audiências de conciliação nos dias 4, 7, 10 e 11 de março. Na semana de 14 a 17, a Vara também promoverá uma rodada de negociações juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Todas estas audiências serão na Justiça Federal em Curitiba.