TRT de São Paulo faz painel sobre Reforma do Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) promove entre 14 e 17 de fevereiro painel sobre a Reforma do Judiciário. O evento é destinado para juízes, desembargadores e servidores. As palestras vão começar às 18h. A abertura do seminário fica por conta da presidente do TRT-SP, juíza Dora Vaz Traviño.

Entre os convidados está o presidente da Anamatra Grijalbo Fernandes Coutinho; Lizete Belido Barreto Rocha, juíza da 1ª Turma do TRT-SP e coordenadora da Escola da Magistratura; José Lúcio Munhoz, presidente da Amatra da 2ª Região; ministro Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do TST; Amauri Mascaro Nascimento, professor titular da Faculdade de Direito da USP, entre outros.

Entre os temas discutidos estão a “Importância da reforma do Judiciário para a Justiça do Trabalho”, “Ampliação da competência da Justiça do Trabalho” e “Competência da Justiça do Trabalho nas relações sindicais, coletivas e administrativas”.

Leia a programação

Painel sobre a Reforma do Judiciário

LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa” – 1º subsolo

PERÍODO: de 14 a 17 de fevereiro de 2005

HORÁRIO: a partir das 18 horas

PÚBLICO ALVO: Magistrados e Servidores

PROGRAMAÇÃO:

14/02/2005

Abertura:

Dora Vaz Treviño – Juíza Presidenta do TRT da 2ª Região e Diretora da Escola da Magistratura

Presidente de Mesa:

Lizete Belido Barreto Rocha – Juíza da 1ª Turma do TRT da 2ª Região e Coordenadora da Escola da Magistratura

Palestrante:

Grijalbo Fernandes Coutinho – Juiz Presidente da ANAMATRA

Tema: “Importância da Reforma do Judiciário para a Justiça do Trabalho”

1º Painel: “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho”

Presidente de Mesa:

Carlos Roberto Husek – Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo

Palestrante:

Estêvão Mallet – Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP

Debatedores:

Adalberto Martins – Juiz Titular da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo

Lilian Gonçalves – Juíza Titular da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo

15/02/2005

2º Painel: “Competência da Justiça do Trabalho nas Relações Sindicais, Coletivas e Administrativas”

Dissídio Coletivo

Direito de Greve

Penalidades Administrativas

“Habeas corpus”, “Habeas data” e Mandado de Segurança

Presidente de Mesa:

José Lúcio Munhoz – Juiz Presidente da AMATRA da 2ª Região

Palestrantes:

Ministro Almir Pazzianotto Pinto – Ex-Presidente do TST – e Amauri Mascaro Nascimento – Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 2ª Região, Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Debatedores:

José Carlos da Silva Arouca – Juiz da Seção Especializada do TRT da 2ª Região

Pedro Carlos Sampaio Garcia – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caieiras

16/02/2005

3º Painel: “A Dimensão do Conceito de Relação de Trabalho na Emenda Constitucional 45.

Relação de Consumo e Contratos Civis”

Presidente de Mesa:

Salvador Franco de Lima Laurino-Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra

Palestrante:

Maurício José Godinho Delgado – Juiz do TRT da 3ª Região e Professor de Direito do Trabalho da PUC de Minas Gerais

Debatedores:

Samuel Angelini Morgero – Juiz do Trabalho da 2ª Região

Tânia Bizarro Quirino de Moraes – Juíza da 5ª Turma do TRT da 2ª Região

17/02/2005

4º Painel: “Ampliação da Competência na Justiça do Trabalho: Execução Fiscal”

Presidente de Mesa:

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo

Palestrante:

Pedro Paulo Teixeira Manus – Juiz Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região

Debatedores:

Marcos Neves Fava – Juiz do Trabalho e Diretor de Ensino e Cultura da ANAMATRA

Patrícia Therezinha de Toledo – Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos