Comunidade jurídica homenageia Ives Gandra pelos seus 70 anos

O mais famoso advogado brasileiro, o constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, completa 70 anos neste sábado (12/2).

Autor de mais de cem livros, Ives Gandra tornou-se um ícone do direito como precursor da comunicação jurídica. “Ele abriu avenidas para que as ciências jurídicas deixassem de ser algo estranho e inexpugnável para a população”, afirma o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso. Além de verdadeiro jurista, continua D’Urso, Ives Gandra “contribuiu para a formação de milhares de advogados como professor, autor e, principalmente, como humanista que é”.

No Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, Ives Gandra é um dos autores e pareceristas mais citados nas decisões dos ministros, tanto em matérias constitucionais, como tributárias e administrativas. As digitais do advogado estão presentes em ampla jurisprudência em que seu nome é citado com freqüência.

Ives Gandra, no depoimento de outro grande nome do Direito, o professor Arnoldo Wald, “foi o homem que teve a função de reformular o direito tributário brasileiro e influir decisivamente no direito constitucional”. Finalmente, destaca Wald, “ele tem sido o porta-voz da prevalência da ética nas relações econômicas, o que o tem preocupado de modo constante”.

O professor Wald é um dos autores escalados para participar de uma obra que será publicada no primeiro semestre deste ano, em homenagem a Ives Gandra.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, lembra do tempo em que era advogado-geral da União e pedia pareceres sobre temas de repercussão social para Ives Gandra. “Ele nunca cobrou por esses pareceres. Talvez achasse que essa era uma forma de contribuir com o poder público”, diz o ministro, que considera o tributarista “um grande jurista nas mais diversas áreas do Direito”.

Ives, desde o início da carreira adotou a prática de nunca cobrar por pareceres e serviços jurídicos prestados ao estado, ao município de São Paulo e à União. “Entendo que cobrar do poder público na área onde se vive afeta a independência”, afirma o advogado. Mesmo quando diverge com o administrador, como foi o caso da então prefeita Marta Suplicy, Ives Gandra advogou e advoga gratuitamente.

O ex-presidente da OAB, Rubens Approbato, conhece Ives Gandra desde a década de 50 quando ainda estudavam na Universidade de São Paulo (USP). Ele lembra de uma das causas do tributarista no início da carreira quando defendia uma empresa de cigarros e seus diretores foram presos.

“Ives Gandra recebeu retaliações do governo militar na época em que o Ministério da Fazenda fez uma fiscalização na empresa. Mas não desistiu do embate e conseguiu restabelecer os direitos de seus clientes”, conta. Segundo Approbato, “apesar de ser uma estrela, Ives Gandra não é egoísta e consegue, com simpatia, fazer com que todos a sua volta se destaquem”.

Fátima Fernandes Rodrigues de Souza traçou um breve perfil de Ives Gandra em Uma História de Luta em Defesa dos Direitos da Cidadania, um livro homenagem publicado por seus colegas e sócios de escritório. Nele, Fátima cita outra virtude destemida de Ives: a difícil capacidade de enxergar e apontar erros onde a maioria só percebe acertos.

“A lucidez advinda da admirável cultura humanística de que é detentor, colocaó não raras vezes, na desconfortável situação de ter de criticar duramente aquilo que a maioria aplaude, pela simpels razão de enxergar, mais além da realidade do momento”, escreveu.

Fátima aponta dois exemplos: “Aconteceu por ocasião do plano curzado, do qual foi o primeiro a apontar as imperfeições, não obstante a euforia que presidiu sua implantação. O mesmo se deu quando veio à luz a Constituição atual”. Segundo a autora, Ives aplaudiu as conquistas no plano dos direitos individuais da nova Carta, mas não hesitou em criticar as distorções do sistema tributário que ela criou.

Para o advogado tributarista Raul Haidar, Ives Gandra tem qualidade até maior do que a de jurista. “É um excelente poeta. O livro Meu Rosário tem ótimas poesias”, afirma (leia abaixo uma amostra da veia poética do advogado) . Além disso, diz Haidar, com bom humor: “Ele tem a virtude de ser são-paulino”.

De uma família de artistas — é irmão do grande pianista e agora maestro João Carlos Martins — Ives ensaiou também algumas investidas ao piano. Segundo o testemunho dos que tiveram o privilégio de ouví-lo, se tivesse feito carreira, não teria brilhado menos como músico do que efetivamente brilhou como advogado.

O advogado tributarista Carlos Eduardo Ortolano considera Ives Gandra “um homem moderno dentro do Direito”. Ele fez o curso de especialização em que o tributarista era seu professor e classificou as aulas como “muito boas”.

Importante dizer que é um homem que teve a função de reformular o direito tributário e deu todas as invenções ao direito constitucional com seu livro de comentário e em particular no STF. Por outro lado, a jurisprudência tem citado e mencionado de modo constante suas lições criando assim ponte importante entre a doutrina dos tribunais. Finalmente, tem sido porta-voz da prevalência da ética nas relações.

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Vou-me embora

SP, 25/09/04