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Osasco Plaza

Acusados pela explosão no Osasco Plaza Shopping são absolvidos

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Na verdade, os empregados da ULTRAGÁS não suspeitaram de vazamento, porque em caso positivo, teriam sido, eles sim, desidiosos, uma vez que apenas cinco dias antes da explosão a empresa entregou no centro comercial uma tonelada e meia de gás. É sabido que, diante da possibilidade de vazamento, a primeira providência que a fornecedora deve adotar é interromper o fornecimento de gás e condenar a rede de distribuição. Se nada disso fez, ao contrário, entregou mais combustível, ou não havia dúvida quanto à inexistência de vazamento, ou foram desidiosos. E a denúncia não cuidou de incluí-los no pólo passivo da ação.

Mas a administração do OPS não se limitou a chamar a ULTRAGÁS, convocando, também, sua concorrente no mercado, cujos empregados também nada concluíram sobre eventual vazamento.

O que mais se poderia esperar dos administradores? Sentia-se cheiro de gás, chamou-se quem era do ramo para examinar o local. Tanto nada foi constatado, que o fornecimento do combustível não cessou. Qualquer pessoa normal se sentiria tranqüilo com as providências acautelatórias tomadas. Não entendo, chamo quem deve entender!

Então, não se pode dizer que MARCELO e ANTONIO nada tenham feito. Apuraram que gás não era, razão pela qual desaparecia a urgência. O cheiro incomodativo, até que se lhe detectasse a origem, se de esgoto, inclusive, seria tratado com mais vagar.

De outra parte, parece-me assintoso à inteligência, admitir-se que o empresário MARCELO ZANOTTO, para não perder alguns reais em alugueres, admitisse perder todo o empreendimento e, principalmente, seu bom conceito profissional.

Os administradores do OPS não tinham, na verdade, consciência de que corriam o risco de uma explosão no local. Podiam saber que havia problema de mau cheiro a resolver, mas estavam descansados quanto ao gás, cuja presença era, na pior das hipóteses, apenas duvidosa, mas cujo vazamento, se é que havia, não indicaria conseqüências tão graves. Afinal, afirmou-se na sentença que os erros de instalação dos dutos não foram divulgados pelos instaladores. O gás na atmosfera se dissiparia e suas conseqüências seriam, no máximo, alguém com mal estar.

Se não tinham elementos para representar o risco de explosão, não poderiam ter aderido ao resultado, consentindo em que ocorresse.

O dolo eventual é aquele em que o agente, sabendo que o que faz ou não faz pode desaguar em resultado danoso, não muda seu comportamento, aceitando-o. Na hipótese, recuso-me a interromper o funcionamento do OPS, porque desejo continuar recebendo seus frutos. Se explodir, paciência. Dê no que der, nada farei e aceito as conseqüências, ainda que elas me sejam pessoalmente funestas, porque estarei, eu, e, algumas vezes, meus familiares, no local. Ora, isso é de uma tolice indescritível!

É preciso muita imaginação criativa para se debitar conduta tão tresloucada à simples ganância! Quem assim pensasse não poderia ser condenado, sem que, antes, se lhe aferisse a higidez mental.

Ficam absolvidos.

6.- A solução absolutória preconizada prejudica as questões atinentes à regularidade formal do processo. Não se anula processo no qual a absolvição do acusado seja viável.

Mas as falhas apontadas pelas partes realmente existem.

7.- A denúncia imputou a RUBENS, EDSON e FLÁVIO crime de explosão culposa, com evento morte.

A sentença apelada, sem qualquer sombra de dúvida, entendeu que a conduta de RUBENS, EDSON e FLÁVIO não foi culposa, mas dolosa.

Depois de afirmar que eles agiram com imprudência, negligência e imperícia, conceitos que definem as modalidades de culpa, conclui o Magistrado, textualmente, que:

“O dolo eventual, por todo o acima exposto, fica reconhecido pelo Juízo, muito embora o Ministério Público tivesse atribuído a eles apenas a modalidade culposa na transgressão” (fls. 7562).

O coroamento desta conclusão veio no dispositivo, que, pela fundamentação transcrita, nada teve de equivocada: foram os três condenados por explosão dolosa, causada por material diverso da dinamite e agravada pelo evento morte. O juiz declarou que os condenava “na modalidade de dolo eventual” (fls. 7574) e os dispositivos legais foram corretamente escolhidos bem como as penas. Decidiu conforme seu entendimento, não laborando em equívoco.

Os embargos ofertados pela Justiça Pública foram uma tentativa desesperada de salvar-se a decisão da argüição de nulidade por quebra da correlação entre a denúncia e a sentença, sem a adoção das providências que legitimariam a mutatio libelli. Elegante, a Promotora de Justiça que os assinou alegou que o Magistrado se tinha equivocado, porque, à toda evidência, sua argumentação era no sentido do acolhimento da acusação contida na denúncia. Já foi visto que isso não ocorreu. O que causa espécie é que o julgador tenha confirmado este tal equívoco, quando ele mesmo, às expressas, disse que se apartava do entendimento ministerial e reputava doloso, na modalidade de dolo eventual, o crime imputado àqueles réus. Conduta absolutamente incompreensível!

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2005, 16h36

Comentários de leitores

1 comentário

‘Lamento’ informar-lhes mas, após breve período...

Malagoli (Jornalista)

‘Lamento’ informar-lhes mas, após breve período em “estado vegetativo persistente”, faleceu ontem nesta capital, vítima de isquemia, ocasionada por “acidente vascular cerebral”, o senhor Bernardo Roberto da Silva. O corpo do o ex-Tecno-gasista (é tecno mesmo), será cremado amanhã dia 28/10/08, às 12:00 h no Crematório de Vila Alpina. Malagoli

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