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Legítima defesa

Promotor que matou estudante em Bertioga alega legítima defesa

Narrou Mariana que o Defendente Thales, diante da importunação ofensiva, dirigiu-se aos importunadores e disse: "respeita, não precisa disso, ela ta acompanhada é minha namorada".

Mariana e Thales continuaram andando. Porém, diante da reclamação de Thales, as supostas vítimas - basquetebolistas, altos e fortes, e reunidas em grupos com mais pessoas - resolveram agredir, agora fisicamente, Thales, pessoa de 1,70m e que , para enfrenta-los, estava só. Essa agressão era injusta, já que não podia reagir justamente quem tinha contrariado a lei e, por isso, fora advertido.

Aliás, sobre esse episódio, Felipe esclareceu que: "...Não Houve nenhum momento em que Thales investiu contra o grupo. Somente acelerou o passo quando quis "dar o bote" para desarmar Thales..." (fls. 278)

Felipe, mais alto e mais forte, dirigiu-se a Thales agressivamente, no que foi acompanhado por outros componentes do grupo, destacando-se Diego, igualmente alto e forte, com inegável intenção de agredir Thales.

Destaca-se, desde logo, que Felipe e Diego são basquetebolistas altos, com 1,98 e 1,94m, respectivamente, e fortes. Thales tem 1,70m e é franzino.

Conforme relatou Mariana, diante da iminência da agressão, Thales recuou, andando para trás, identificou-se como Promotor de Justiça e sacou a arma, com intuito de inibir os agressores. De nada adiantou. Os rapazes, nessa altura por volta de oito, continuaram a investir contra Thales, que se manteve recuando com a arma na mão e, ante a iminência da agressão, efetuou disparo de advertência para o chão. Também de nada adiantou. Thales, então, em vez de atirar nos seus agressores, numa irrespondível demonstração de que não queria alveja-los, saiu correndo, e atrás dele correu o grupo de rapazes, destacando-se Felipe e Diego. Durante a fuga, Thales efetuou novos disparos de advertência, que, novamente, de nada serviram para demover seus agressores de persegui-lo. Sempre com Felipe e Diego à frente, o grupo correu atrás de Thales, até que eles o encurralaram, ocasião em que Felipe e Diego concretizaram a agressão e tentaram tirar-lhe a arma, ferindo os braços de Thales (laudo de fls. 195). Somente nesse momento, Thales disparou contra os dois que, apesar de atingidos, continuaram a tentar agredir e tomar a arma de Thales, ainda por algum tempo (circunstância que, por si, mostra a força física de Felipe e Diego).

MARCELO GARCIA, testemunha presencial, disse que:

"Pode observar quer a discussão envolvia a menina que acompanhava um rapaz que posteriormente veio a saber que era um promotor de justiça, recorda-se que o promotor trajava uma camiseta preta cavada, não se recordando dos trajes da menina e dos demais rapazes. O promotor e a namorada deixaram o local caminhando rapidamente, mas foram perseguidos pelos dois rapazes que o desafiavam para que retornasse" (fls. 215-grifou-se).

A testemunha ORIVALDO P. DE SOUZA JUNIOR, vigia da Associação Amigos da Riviera de São Lourenço, narrou que:

“...Atrás do homem armado corriam vários jovens e um, especificamente, que depois soube chamar-se Diego, aparentava que queria agredi-lo tendo inclusive o agarrado pelas costas; nesse instante aquele que estava armado girou e efetuou um disparo a queima roupa em Diego que soltou o agressor, mas continuou a persegui-lo até ser alvejado novamente..."(fls. 220).

Grifou-se

E sobre o porte físico de Diego, testemunhou:

"certamente tinha de 1,95 metros, sendo bastante forte e preparado fisicamente, havendo uma grande desproporção em altura entre o promotor e Diego" (fls. 220).

Fernanda, irmã de Felipe, informou que ele tem 1,98m de altura e é forte (fls. 168).

RICARDO LIMA, amigo de Felipe e Diego, que estava no local dos fatos, relatou que:

"A discussão era forte e se falava alto, dano a impressão de que estavam bem irritados. O rapaz recuava e Felipe ia em sua direção caminhando; Diego se aproximou, junto-se com Felipe e os dois continuaram a caminhar em direção ao rapaz. Os três discutiam forte e Thales (pessoa que não conhecia) sacou uma arma. Diego e Felipe não levaram a sério. Alguém disse que a arma era de brinquedo. O Thales atirou em direção de Felipe e Diego, no chão . Logo depois do disparo o depoente se afastou para um canteiro que ficava no meio da rua. O Diego e o Felipe continuaram a andar em direção de Thales que recuava com a arma na mão, olhando para eles e com passos para trás. Thales continuou a recuar até encontrar uma placa de sinalização quando a contornou. Thales voltou a atirar para o chão mas não sabe dizer se foi em direção aos rapazes; ele atirou uma única vez.

Thales atravessou a rua, superando inclusivamente o canteiro divisório, para posicionar-se na calçada oposta. O depoente se colocou do outro lado, ou seja, na outra calçada. Diego e Felipe foram em direção a Thales mas não sabe dize se falavam alguma coisa.

Diego e Felipe superaram o canteiro divisório e começaram a se aproximar de Thales que estava na calçada. Neste momento, Thales atirou contra eles várias vezes" (fls. 173-grifou-se).




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Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2005, 19h47

Comentários de leitores

4 comentários

Caro estudante de direito, qual seria a sua con...

Rita (Outros)

Caro estudante de direito, qual seria a sua conduta se fosse a pessoa em questão neste caso? A avaliaria como moderada? Quantos aos promotores promotores mortos no ultimos meses, no minimo o Sr. avaliaria Exercicio da Profissão!

Direito Penal é Tipologia.(Ponto Final) Defini...

Pinotti (Consultor)

Direito Penal é Tipologia.(Ponto Final) Definição clássica para qualquer doutrinador ou Jurista, julgar um delíto. Na minha opinião, apreciando todos os fatos, independente de ser Promotor de Justiça, cabe alegar que "Legítima defesa" no artigo 25 do CP, (...) Entende-se em legítima defesa quem, usando MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSÁRIOS, repele injusta agressão. Ilustrísimo Promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, o Sr. na qualidade de "Fiscal" da lei, avalia sua conduta como moderada?

"O pudor, que está abrangido pela honra sexual,...

Rita (Outros)

"O pudor, que está abrangido pela honra sexual, expressa, conforme a lição de Marcelo J. Linhares, “sentimento de vergonha que a pessoa experimenta toda vez que um fato lhe possa ferir a pureza, a honestidade, ou a decência do sexo”. Segundo o autor, constitui ofensa ao pudor, tomando-se por base o homem normal, que vive em equilíbrio na sociedade de seu tempo, “o ato que constitua exaltação de instintos eróticos ou suscite repugnância em pessoas normais” (Legítima Defesa, 2ª edição, Editora Forense, págs. 202 e 204). As importunações ofensivas dirigidas a Mariana, além de ilegais (art. 61, da LCP". Quantas mulheres conhecem que as importunações a elas dirigidas são ilegais? Cabe aqui o respeito!!!

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