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Corregedor da Secretaria de Segurança é exonerado no RN

O corregedor geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Oswaldo Monte Filho, deixou o cargo fazendo pesadas críticas e acusações contra o secretário da Secretaria, Francisco Glauberto Bezerra, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcondes Pinheiro. Monte foi exonerado nessa quarta-feira (28/12) pelo Governador a pedido do secretário de Segurança.

O motivo da dispensa, de acordo com as declarações do corregedor exonerado, foi a insatisfação do secretário com o trabalho da instituição no combate ao corporativismo do sistema de segurança pública e nas investigações de irregularidades e corrupção na contabilidade da Polícia Militar.

Osvaldo Monte reclamou para a imprensa da existência de corporativismo dentro das polícias, principalmente na militar. De acordo com o ex-corregedor, o corporativismo parte do próprio comando da PM, que não manda punir os policiais acusados de crimes graves, como estupros, roubos, invasão de domicílio e estelionato.

Segundo ele, há 140 ofícios enviados para o comando geral a PM pedindo punição para 163 policiais militares que cometeram delitos mas nenhum deles até hoje foi punido porque o comandante geral, coronel Marcondes Rodrigues, não os mandou punir. ''Há um corporativismo doentio na PM'' afirma.

O acúmulo de processos disciplinares e inquéritos policiais da PM denunciado por Oswaldo Monte está sendo investigado pelo Ministério Público. O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, coordenador da Promotoria de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, confirmou a denúncia, a qual considerou "grave e conhecida há bastante tempo".

A denúncia contra a possível omissão do comandante da PM foi distribuída entre os promotores do Patrimônio Público, para apurar a improbidade administrativa; e ao promotor da auditoria militar, para verificar se houve prevaricação; e à própria Promotoria de Controle Externo da Polícia, para saber as razões pelas quais os inquéritos não foram instaurados.

O secretário estadual de Segurança e da Defesa Social, Francisco Glauberto Bezerra, divulgou noya afirmando que respeita Oswaldo Monte como cidadão, mas que as declarações dele demonstram "destempero". "As assertivas formuladas denunciam sua atitude indisciplinada e profunda animosidade contra as instituições policiais Civil, Militar e seus integrantes", diz a nota.





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Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2005, 16h58

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