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Desenvolvimento limpo

Interior paulista transforma resíduos em crédito de carbono

A cidade de Piracicaba, em São Paulo, poderá transformar os resíduos do aterro do Pau Queimado em crédito de carbono. O município está entre as 10 cidades da região sudeste selecionadas para estudos de projetos em MDL — Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. A notícia foi divulgada durante videoconferência promovida pelo Ministério das Cidades, em São Paulo, na última terça-feira (20/12).

O Ministério das Cidades selecionou 30 projetos, em todo Brasil, de um total de 200 municípios interessados. O Ministério das Cidades já está contratando as empresas de consultorias que executarão os projetos de viabilidade. As informações são do site Ambiente Brasil.

Segundo o secretário da Sedema — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Rogério Vidal, com o resultado dos estudos, o Ministério das Cidades oferecerá a empresas especializadas o serviço, que consiste na transformação dos gases do aterro em crédito de carbono.

O Protocolo de Kyoto prevê a comercialização de créditos de carbono entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Essencialmente, estabelece mecanismos para diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera.

A previsão é de que os créditos comecem a ser comercializados entre 2008 e 2012. A classificação de Piracicaba, na opinião do secretário, deve-se às próprias condições do Aterro Pau Queimado, como quantidade de matéria orgânica, tempo de vida, manejo, entre outros pontos diferenciais. “Mesmo desativado, o Pau Queimado possibilitará a geração de energia. Essa é a essência do estudo”, diz o secretário.

O Banco Mundial estima um recolhimento entre 170 mil e 330 mil dólares por ano com a comercialização do crédito de carbono gerado pelo aterro. Para Rogério Vidal, a classificação de Piracicaba é uma conquista extremamente valiosa em termos de preservação ambiental e geração de energia.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2005, 14h21

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