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Preço da violência

Estado indeniza em R$ 1 milhão uma vítima de bala perdida

Um funcionário público que ficou paraplégico após ser atingido por uma bala disparada por um policial civil durante uma diligência ganhou indenização de R$ 1,125 milhão do estado de Rondônia.

O pagamento à vítima foi feito na presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Valter de Oliveira, em seu gabinete, junto com os advogados do beneficiário da ação. Deduzidos os honorários advocatícios e os custos processuais, a vítima recebe cerca de R$ 900 mil. O seu nome será mantido em sigilo.

O funcionário ficou incapacitado de exercer sua função de operador de máquinas e por isso ajuizou ação de danos morais e materiais contra o estado. A primeira instância condenou o estado a pagar pensão até o tempo de aposentadoria previsto em lei, em valores correspondentes ao seu salário, horas extras e outras vantagens a que teria direito se estivesse na ativa.

O funcionário teve sua renda reduzida entre 1992 e 1998 por estar inativo e ficar para sempre dependente de cadeira de rodas. Por isso, obteve a indenização por danos materiais e morais no Tribunal de Justiça de Rondônia.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2005, 13h40

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