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Fumaça à venda

Países esperam pelos benefícios do Mercado de Carbono

Os investimentos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto são promissores, apesar da falta de quantificação dos seus impactos. O mecanismo permite que nações industrializadas altamente poluentes utilizem os créditos de carbono para cumprir as suas metas dentro do Protocolo de Kyoto, investindo em projetos ambientais em países em desenvolvimento com o objetivo de reduzir as emissões globais de gases do efeito estufa.

Samuel West Stewart, chefe executivo da PhilBio — Philippine Bio-Sciences and Engineering Co, disse que o maior mercado para os créditos de carbono encontra-se no Japão, seguido pela União Européia. Outros grandes mercados são a Rússia, o Canadá e a Nova Zelândia. A PhilBio financia projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. As informações são do site Ambiente Brasil.

O Japão se comprometeu em reduzir as emissões de gases do efeito estufa 6% abaixo do nível de 1990. Mas desde 2001, as suas emissões aumentaram 5%, o que significa que, atualmente, o Japão tem de reduzi-las em 11%, o equivalente a cerca de 120 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2012.

Somente na União Européia há cerca de 15 mil compradores prontos para negociar 550 milhões de toneladas de créditos de carbono. Esta demanda deve crescer, já que os países europeus se comprometeram em reduzir as emissões antes de 2008.

De fato, a UE formou o seu próprio esquema de comércio de emissões ETS — Emissions Trading Scheme, atuando dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, para acelerar o processo de redução.

Dentro do ETS, os membro da UE devem cumprir suas metas de Kyoto até o período 2008-2010 ou serão penalizados em 40 euros por tonelada de dióxido de carbono emitido em além da meta.

A natureza lucrativa do processo atiçou o Banco Mundial a se envolver no financiamento dos créditos de carbono. O banco formou parcerias com: Netherlands Clean Development Facility, Italian Carbon Fund, Prototype Carbon Fund, Spanish Carbon Fund, Community Development Carbon Fund e o Danish Carbon Fund.

Segundo o website do banco, os grupos são fundos de parcerias públicas ou público-privadas administradas pelo banco como um ‘trust’. “Todos os créditos de redução são adquiridos em nome dos participantes setoriais públicos ou privados. O Banco Mundial atua como um “broker”, assegurando que os benefícios do financiamento de carbono sigam o seu caminho até os países em desenvolvimento e para as economias em transição”.

As negociações devem ser iniciadas de fato em 2007 quando a UE começa a se preparar para a implementação do Protocolo de Kyoto em 2008. Na verdade, as primeiras RCEs — Reduções Certificadas de Emissão somente foram emitidas pelo Executive Board do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em outubro deste ano, provenientes de dois projetos hidroelétricos em Honduras. O La Esperanza deverá gerar 37.000 RCEs anualmente e o Rio Blanco, 17.8000 RCEs por ano.

Mestres da poluição

Após 13 dias de discussões, os países da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorreu há duas semanas em Montreal, no Canadá, concordaram em passar para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas a tarefa de mapear os próximos passos para reduzir as emissões de gases além de 2012, quando acaba o primeiro período de compromisso do Protocolo.

Ambientalistas acreditam que envolver os EUA em um processo multilateral, possa tornar mais fácil para Washington voltar a fazer parte de Kyoto quando o presidente Bush deixar o seu posto em janeiro de 2009.

Para mitigar o problema também é necessário envolver uma abordagem mais ampla e a longo-prazo, englobando os EUA (principal poluidor mundial), a China (segundo maior contribuidor para o aumento das emissões de gases do efeito estufa) e talvez o Brasil e a Índia.

Isso tudo é politicamente muito difícil. Não somente por causa da persistente oposição de Bush ao formato de Kyoto, que Washington vê como muito custoso para uma economia altamente dependente do petróleo.

Atualmente os países em desenvolvimento não estão inseridos no sistema de metas de Kyoto. Eles argumentam que os países ricos são os principais culpados pelo aquecimento global por causa da utilização excessiva dos combustíveis fósseis desde o início da época industrial. Outra tarefa importante é substituir os combustíveis fósseis ‘sujos’ por fontes de energia mais ‘limpas’.

Este é o maior desafio de todos, porque o petróleo, o gás e o carvão têm grande abrangência no mercado mundial energético, apresentando uma ampla vantagem de preço e grande apoio político em oposição às energias alternativas como a solar e a eólica, o hidrogênio e os biocombustíveis.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2005, 16h25

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