OAB reúne provas de abusos contra juiz federal de MT

Advogados que atuam em processos que tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso, particularmente na 1ª Vara Federal, iniciaram um movimento com a finalidade de reunir o máximo de provas de abusos e erros processuais, bem como de comportamento do titular, juiz Julier Sebastião da Silva.

O objetivo é encaminhar ações judiciais e representações às diferentes esferas do Poder Judiciário, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça. A comissão é liderada pelo presidente da seccional da OAB, Francisco Faiad e reúne, principalmente, advogados que atuam na defesa de clientes envolvidos nas últimas operações deflagradas pela Polícia Federal em cumprimento a mandados judiciais expedidos pelo juiz Julier.

A comissão alega que Julier não respeita as prerrogativas e impede que os profissionais tenham acesso aos atos processuais. Também o acusa de “abuso de autoridade”. A comissão também denuncia a distribuição processual na Justiça Federal. Sustenta que há “conluio entre o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, bem como com a instância superior”.

Há casos ainda de decretação de duas prisões preventivas pelo mesmo motivo. A comissão está colhendo provas contra Julier por descumprimento de determinação judicial em ato de recurso e por encaminhamento de informações falsas ao TRF em Habeas Corpus.

Ouvido pela revista Consultor Jurídico, Julier se defendeu das acusações. Diz que a OAB já fez outras representações contra ele, todas arquivadas. O próprio CNJ já inocentou o juiz. Julier afirma que as novas representações terão o mesmo futuro das que já foram formuladas pelos advogados mato-grossenses.