Briga de compadres

OAB reúne provas de abusos contra juiz federal de MT

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20 de dezembro de 2005, 12h57

Advogados que atuam em processos que tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso, particularmente na 1ª Vara Federal, iniciaram um movimento com a finalidade de reunir o máximo de provas de abusos e erros processuais, bem como de comportamento do titular, juiz Julier Sebastião da Silva.

O objetivo é encaminhar ações judiciais e representações às diferentes esferas do Poder Judiciário, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça. A comissão é liderada pelo presidente da seccional da OAB, Francisco Faiad e reúne, principalmente, advogados que atuam na defesa de clientes envolvidos nas últimas operações deflagradas pela Polícia Federal em cumprimento a mandados judiciais expedidos pelo juiz Julier.

A comissão alega que Julier não respeita as prerrogativas e impede que os profissionais tenham acesso aos atos processuais. Também o acusa de “abuso de autoridade”. A comissão também denuncia a distribuição processual na Justiça Federal. Sustenta que há “conluio entre o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, bem como com a instância superior”.

Há casos ainda de decretação de duas prisões preventivas pelo mesmo motivo. A comissão está colhendo provas contra Julier por descumprimento de determinação judicial em ato de recurso e por encaminhamento de informações falsas ao TRF em Habeas Corpus.

Ouvido pela revista Consultor Jurídico, Julier se defendeu das acusações. Diz que a OAB já fez outras representações contra ele, todas arquivadas. O próprio CNJ já inocentou o juiz. Julier afirma que as novas representações terão o mesmo futuro das que já foram formuladas pelos advogados mato-grossenses.

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