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Linha de defesa

Ajufe apóia juiz de MT acusado de cometer erros processuais

O juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Mato Grosso, acusado por advogados de cometer abusos e erros processuais, está recebendo o apoio público da Associação dos Juízes Federais do Brasil. A associação divulgou nota de apoio ao juiz.

“Como entidade representativa nacional dos juízes federais, a Ajufe não pode aceitar tão grosseiro ataque, que configura violação ao Estado Democrático de Direito, pois tais tipos de questionamento estão sendo feitos de maneira abusiva e fora dos meios processualmente admitidos”, registra a nota assinada pelo presidente da entidade, Jorge Maurique.

Na semana passada, advogados que atuam em processos que tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso, particularmente na 1ª Vara Federal, iniciaram um movimento com a finalidade de reunir o máximo de provas de abusos e erros processuais, bem como de comportamento do titular, juiz Julier Sebastião da Silva.

O objetivo é encaminhar ações judiciais e representações às diferentes esferas do Poder Judiciário, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça. A comissão é liderada pelo presidente da seccional da OAB, Francisco Faiad e reúne, principalmente, advogados que atuam na defesa de clientes envolvidos nas últimas operações deflagradas pela Polícia Federal em cumprimento a mandados judiciais expedidos pelo juiz.

A Ajufe afirma que “Julier Sebastião da Silva é juiz combativo e que vem agindo nas complexas questões levadas à Justiça Federal do Mato Grosso no estrito cumprimento de suas funções constitucionais”.

Leia a íntegra da nota

Brasília, 14 de dezembro de 2005

NOTA OFICIAL – AJUFE

OAB-MT viola Estado Democrático de Direito ao atacar atuação de juiz federal

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vem a público manifestar veemente repúdio à medida anunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, que acatou movimento de advogados que atuam em processos deflagrados na Justiça Federal daquele estado contra o Juiz Federal Julier Sebastião da Silva.

A entidade e seus associados acusam abertamente o magistrado de abusos e erros processuais e criticam até mesmo seu comportamento como juiz titular da 1ª Vara Federal de Cuiabá, ameaçando encaminhar ações judiciais e representações contra ele nas diferentes esferas do Poder Judiciário, entre as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como entidade representativa nacional dos juízes federais, a AJUFE não pode aceitar tão grosseiro ataque, que configura violação ao Estado Democrático de Direito, pois tais tipos de questionamento estão sendo feitos de maneira abusiva e fora dos meios processualmente admitidos. Há caminhos legais para o questionamento de decisões judiciais, e ninguém melhor que advogados os conhecem.

Ressaltamos que Julier Sebastião da Silva é juiz combativo e que vem agindo nas complexas questões levadas à Justiça Federal do Mato Grosso no estrito cumprimento de suas funções constitucionais.

Reações lamentáveis como as assumidas pela OAB-MT apenas nos reforçam que ele é um magistrado que segue a máxima de que a Justiça é para todos, sem distinção: pobres ou ricos, autoridades ou cidadãos comuns.

A AJUFE espera que uma entidade com o histórico de lutas em favor da Democracia como a OAB repense a atitude anunciada e, em seu lugar, passe a orientar seus associados a buscar o caminho estritamente legal para questionar quaisquer desacordos com decisões judiciais.

Jorge Antonio Maurique

Presidente da AJUFE




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Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2005, 16h31

Comentários de leitores

6 comentários

Quando é que podemos contar com um juiz que gar...

Marin Tizzi (Professor)

Quando é que podemos contar com um juiz que garanta direitos, que julgue com imparcialidade, ao invés de querer assumir um papel que não é seu, de suposto combatente contra o crime? Isso só é bonito em filmes de mocinho e bandido.

É DE SE VERIFICAR QUE A DEFESA DE QUALQUER SUSP...

celso (Advogado Autônomo - Consumidor)

É DE SE VERIFICAR QUE A DEFESA DE QUALQUER SUSPEITO DE CRIME DEVE ATENDER AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA.O QUE SE CONDENA É A UNIÃO ESPÚRIA DE ALGUNS ADVOGADOS PARA DESMORALIZAR O JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JULIER DA SILVA E DE RESTO, TODA A JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO , QUE TEM TRABALHADO COM GALHARDIA , PRESTEZA E HABILIDADE PARA BEM SERVIR A SOCIEDADE DESTE ESTADO, DANTES NA PENUBRA DA IMPUNIDADE , ONDE EXISTEM MILHARES DE DESEMPREGADOS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA,E OUTRAS CENTENAS VIVENDO APENAS DOS RENDIMENTOS DO DINHEIRO PÚBLICO, POIS NO ESTADO NÃO EXISTE INDÚSTRIA E NEM COMÉRCIO , A NÃO SER O AGRONEGÓCIO QUE NÃO DÁ EMPREGO PARA NINGUÉM.MATO GROSO É O MAIOR EXPORTADOR DE GRÃOS E CARNE, TODAVIA ,A SUA POPULAÇÃO MORRE NA MISÉRIA. É ORA DA REAÇÃO. 2006 SERÁ O MOMENTO PARA SE ESCOLHER AS PESSOAS QUE VÃO TRABALHAR PELO DESTINO DESTE ESTADO, INCLUSIVE LUTANDO PARA AQUI INSTALAR UM PARQUE INDUSTRIAL QUE POSSA ABSOLVER TANTOS JOVENS QUE VIVEM NA MISÉRIA. SÃO MAIS DE 100 MIL PESSOAS COM CURSO SUPERIOR SEM EMPREGO. O QUE DIZER DOS QUE NÃO TEM ESTUDO E NEM PROFISSÃO? PESSOAS COMO OPRESIDENTE DA OAB-MT DEVE LUTAR POR ESTES DESIDERATOS E NÃO APENAS PARA UM GRUPO DE ADVOGADOS E PASMEM! CONTRA UM INTEGRANTE DA JUSTIÇA FEDERAL , HERÓI QUE QUASE DEU CABO NO CRIME ORGANIZADO EM MATO GROSSO. TAL JUIZ MERECE É UM PREMIO, E NÃO ESTA RASTEIRA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. JUSTIÇA SERÁ FEITA!

A QUESTÃO É MAIS AMPLA. NÃO QUEREMOS AQUI FAZER...

celso (Advogado Autônomo - Consumidor)

A QUESTÃO É MAIS AMPLA. NÃO QUEREMOS AQUI FAZER A DEFESA DO ILUSTRE MAGISTRADO SEBASTIÃO JULIER ,POIS NÃO FOMOS CONTRATADOS PARA TAL, TODAVIA , O MESMO MERECE RESPEITO E ADMIRAÇÃO, PORQUANTO TEM LUTADO CONTRA O CRIME ORGANIZADO QUE SE INSTALOU EM MATO GROSSO A PARTIR DO GOVERNO DANTE DE OLIVEIRA, SENADOR ANTERO PAES DE BARROS E O JORNAL A GAZETA , COM O TAL CAPO JOÃO ARCANJO RIBEIRO.TANTO O JUIZ COMO O PROCURADOR DA REPÚBLICA DR. PEDRO TAQUES TEM LUTADO CONTRA TAIS SUSPEITOS DE PARTICIPAREM NO CRIME ORGANIZADO , INCLUSIVE , CONSTA DOS DEPOIMENTOS E DOS AUTOS , QUE DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBERAM CHEQUES DO TAL MAFIOSO. QUANTO AO SENHOR FRANCISCO FAIAD , PRESIDENTE DA OAB-MT , ESTÁ UNIDO COM OS ADVOGADOS QUE DEFENDEM TAIS SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO. A FINALIDADE É BUSCAR A SUA REELEIÇÃO , O QUE NÃO PODE OCORRER DE FORMA ALGUMA. O DR. FRANCISCO FAIAD , EM CONJUNTO COM ALGUNS MAGISTRADOS , DIFAMARAM ESTE ADVOGADO VIA INTERNET , TAXANDO-O DE MENTIROSO , PARA LIMPAR A BARRA DO TRIBUNAL FACE AO RANK NACIONAL DE PROCESSOS , QUERENDO JOGAR EM CIMA DESTE ADVOGADO A CULPA PELA PÉSSIMA SITUAÇÃO DE ALGUNS PARES DO TRIBUNAL.NUNCA UM PRESIDENTE DA OAB PODERIA SE UNIR COM DESEMBARGADORES PARA DESTRUIR A REPUTAÇÃO DE UM ADVOGADO , POR SER ESTE CAUSÍDICO CRISTÃO , E O SENHOR FAIAD MUÇULMANO , INCLUSIVE DENOMINANDO-O DE LOUCO. EM CARA DE HOMEN NÃO SE BATE E ESTE ADVOGADO, O TAL DR. FAIAD NÃO PERDE POR ESPERAR AS AÇÕES PROCESSUAIS E , SE A JUSTIÇA NÃO PUNÍ-LO, A JUSTIÇA PRIVADA TERÁ QUE FUNCIONAR, POIS ESTE HOMEM NÃO PODE FICAR IMPUNE, DIANTE DE ATOS ABUSIVOS QUE DESGRADAM MUITOS ADVOGADOS, EMBORA ESTEJA TRABALHANDO NITIDAMENTE PARA UM GRUPO DE ADVOGAOS CONTRA O JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JULIER, JOGANDO PARA A TORCIDA VISANDO SUA REELEIÇÃO , O QUE JAMAIS ACONTECERÁ. É HORA DE ACONTECER EM MATO GROSSO , A PUNIÇÃO DOS CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO QUE SEMPRE REINARAM NA IMPUNIDADE. ESTE ADVOGADO LUTA E CONTINUARÁ A LUTAR PELA RETA DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA EM MATO GROSSO. CELSO MARQUES ARAÚJO, PRES. DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA ÉTICA NA MORALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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