Consultor Jurídico

Retrospectiva 2005

Polícia Federal aparece e corta na própria carne

Por 

Macunaíma

A Operação Macunaíma foi desencadeada no dia 05 de agosto em todo o país para reprimir crimes contra o Patrimônio Histórico Nacional. Foram realizadas ações de fiscalização em feiras de antiguidade e artesanato, sítios arqueológicos, portos e aeroportos, além de palestras e ações de conscientização da população para a gravidade dos crimes contra o patrimônio.

Babilônia

A Operação Babilônia prendeu no dia 05 de agosto no estado de Goiás integrantes de uma quadrilha internacional envolvida com o tráfico de seres humanos. A ação aconteceu simultaneamente na Espanha, com a prisão de uma envolvida. Ao todo foram presas sete pessoas.

Matinta Perêra

A Operação Matinta Perêra, desencadeada no dia 05 de agosto, foi resultado de uma investigação que comprovou o envolvimento de auditores da Delegacia Regional do Trabalho no Pará num esquema com empresários do Estado que tinha por objetivo fraudar as fiscalizações e evitar o pagamento de multas por infrações trabalhistas. Foram identificadas mais de quinze empresas que se beneficiaram do esquema montado pelos auditores.Cerca de cem policiais dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e do Distrito Federal participaram da operação.

Encaixe

A Polícia Federal desencadeou no dia 11 de agosto a Operação Encaixe para desarticular uma quadrilha especializada na clonagem de cartões de bancos, que eram usados para movimentações entre contas e saques em caixas eletrônicos, principalmente da Caixa Econômica Federal. O grupo atuava desde 2003 em Belo Horizonte e interior de Minas Gerais, e também no Espírito Santo.

Caá-Ete

A Operação Caá-Ete, realizada no dia 15 de agosto, teve como objetivo de desmantelar uma organização criminosa voltada ao contrabando e falsificação de agrotóxicos. A quadrilha era formada por empresários e funcionários públicos, e atuava no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás. Cerca de 200 policiais federais participaram desta que foi a primeira grande ação da PF para combater este tipo de crime no país.

Curupira II

A Operação Curupira II foi desencadeada no dia 18 de agosto e foi resultado de investigações posteriores a primeira ação, ocorrida em 02 de junho. Foram presos membros de uma quadrilha composta por madeireiros, despachantes e contadores que se articulavam para corromper funcionários do IBAMA e, assim, obter vantagens indevidas no transporte de madeiras e na aprovação ilícita de planos de manejo florestal, chancelados pelo órgão com o objetivo de gerar créditos fictícios de madeira.

Serraluz

A Operação Serraluz desbaratou no dia 22 de agosto uma grande quadrilha envolvida com o tráfico de drogas e de armas. Sediados no Rio Grande do Sul, os integrantes do grupo cometiam uma série de outros delitos com a finalidade de angariar fundos. Há registro de crimes de latrocínio, furto de explosivos e munições, assaltos a residências, carros fortes, instituições bancárias e comerciais, roubo de cargas, além de corrupção e lavagem de dinheiro. A ação foi desenvolvida em parceria pela PF com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Pégasus

Desencadeada no dia 25 de agosto, a Operação Pégasus prendeu integrantes de uma organização criminosa especializada em invadir contas bancárias através da Internet. A ação aconteceu nos estados de Goiás, Pará, Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Os fraudadores, conhecidos popularmente como ‘hackers’ ou ‘crackers’, causavam prejuízos a correntistas de todas as grandes instituições bancárias no país desde 2001, e alguns deles já tinham sido presos em outras operações realizadas pela Polícia Federal.

Roupa Suja

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou no dia 25 de agosto a Operação Roupa Suja para desbaratar cartéis que fraudavam licitações públicas em duas frentes: nos contratos de prestação de serviços de lavanderia para hospitais públicos do Rio de Janeiro e na concorrência para a compra de insumos para retrovirais (principalmente do coquetel anti-aids) pelos laboratórios estaduais do Rio. Foram 11 pessoas presas.

Trevo

A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 31 de agosto a Operação Trevo, com o objetivo de desarticular grupos que atuam no Maranhão em atividades de jogo ilegal e crimes conexos como sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro. Mais de 400 policiais participaram da ação, que recolheu documentos e máquinas eletrônicas, além de prender 20 pessoas.

Anjo da Guarda II

A segunda fase da Operação Anjo da Guarda prendeu no dia 31 de agosto, cinco pessoas acusadas de produzir e divulgar através da Internet fotos e vídeos contendo pornografia infantil. Os policiais chegaram aos acusados graças às apreensões realizadas no dia 07 de junho deste ano, na primeira fase da operação.

Mercado Negro

A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério Público e INSS desencadeou no dia 1º de agosto a operação Mercado Negro, que teve como objetivo acabar com um esquema de concessão de benefícios previdenciários fraudulentos através de agências da Previdência Social no Rio de Janeiro. A quadrilha, capitaneada por um escritório de contabilidade localizado no Mercado das Flores, no centro do Rio de Janeiro, contava com a participação de agenciadores e funcionários da Previdência Social.

Bye Bye Brasil

A Operação Bye Bye Brasil desmontou na manhã do dia 14 de setembro uma organização criminosa especializada em introduzir brasileiros de forma ilegal no exterior, principalmente nos Estados Unidos. A base de atuação da quadrilha era a cidade de Criciúma (SC). Também houve prisões e buscas em Minas Gerais e Espírito Santo.

Canaã e Overbox

As operações Canaã e Overbox aconteceram no dia 14 de setembro e prenderam integrantes de quadrilhas envolvidas com a falsificação de vistos e passaportes, envio ilegal de pessoas para o exterior, facilitação e prática de contrabando e descaminho. Estes grupos atuavam tanto no terminal de passageiros como no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

Caravelas

Desencadeada no dia 15 de setembro, a Operação Caravelas prendeu integrantes de uma quadrilha envolvida com o tráfico internacional de drogas. O grupo, que atuava no Brasil e tinha ramificações em Portugal e na Espanha, mandava cocaína para a Europa dentro de carregamentos de carne bovina congelada.

Raposa

A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 28 de setembro a operação Raposa, que desmontou um esquema de desvio de verbas públicas federais no município de Cotia (SP). Segundo as investigações, as verbas federais eram passadas à Prefeitura para o custeio e manutenção de ações nas áreas de saúde e educação. A Prefeitura, por sua vez, as repassava à uma empresa terceirizada. O dinheiro era usado para o pagamento de funcionários desta empresa, em salários superfaturados ou de funcionários fantasmas. Das contas dos funcionários o dinheiro era devolvido aos membros da organização criminosa.

Dublê

A Polícia Federal e a Receita Federal, com a colaboração do Ministério Público Federal, desmantelou no dia 5 de outubro uma organização criminosa atuante na região de Caxias do Sul (RS), com células em diversos estados e no exterior, especializada em descaminho e sonegação fiscal através de exportações fraudulentas. Nove pessoas foram presas, 14 mandados de busca e apreensão cumpridos, e feitos 10 seqüestros de veículos.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivo...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivocado nas críticas dirigidas à Polícia Federal, pois quem faz denúncia é o Ministério Público e quem a aceita é o Juiz. Se ocorreram denúncias "fortemente ineptas", a inépcia não pode ser atribuida à Polícia Federal, mas ao MPF. E se há aceitação de denúncia inepta para "satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública", a responsabilidade cabe ao Magistrado que a aceitou. As funções da PF estão definidas nbo artigo 144 § 1º da Constituição, não lhe cabendo fazer ou aceitar denúncias. Ressalvados alguns exageros pontuais a serem evitados, como por exemplo o uso indiscriminado e exagerado de algemas e alguns casos de exibicionismo que parecem resultar da imaturidade de alguns agentes, o trabalho da Polícia Federal tem sido eficiente e louvável. O Poder Executivo precisa dar à PF os recursos humanos e materiais de que ela necessita, inclusive para reativar os postos de fronteira que estão desativados. Aliás, nas fronteiras secas especialmente, também devem ser ampliada a presença do Exército. Não basta combater contrabando na Galeria Pagé e na Avenida Paulista ou o tráfico de drogas nas casas noturnas da Rua Augusta ou festas "rave". É indispensável que as fronteiras e as alfândegas sejam melhor vistoriadas. De qualquer forma, feitas as ressalvas citadas, a Polícia Federal é uma instituição que cada vez mais se torna merecedora do respeito do Brasil. Por isso mesmo não pode sofrer interferências de políticos. Parabens aos Policiais Federais pelo trabalho sério que fazem.

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnic...

Frankil (Funcionário público)

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnica" para se modernizar e seus Membros poderem ter melhores condições de trabalho, pois hoje a PF vive com "discursões" entre Agentes e Delegados, devido a Poder concentrado, fica inviável em alguns momento a permanência no órgão de alguns bons policiais federais que se investem em outras carreira com a do MP e Magistratura, vamos torcer para que o Ministério da Justiça envie o Projeto de Lei que vai criar a CARREIRA ÚNICA na PF ao Congresso Nacional, pois o projeto já foi bastante discutido no âmbito das representações de classe, faltando apenas o enviu ao Congresso,só assim poderemos desfrutar de uma Polícia Federal de primeiro mundo nos moldes do FBI Americano. Faço inclusive um apelo ao site Consultor Jurídico que apóe esta idéia, através de divulgações deste projeto, se possível, pra que tenhamos o mais breve possível a discursão desse projeto de Lei no Congresso Nacional. De qualquer forma, quero dizer que a Polícia Federal do Brasil, está de Parabéns e é orgulho de nossa nação!!" Ivanilson Alves Campinas SP

A matéria deveria esclarecer que muitos outros ...

Marin Tizzi (Professor)

A matéria deveria esclarecer que muitos outros inocentes deixaram de ser preservados, como o delegado Bertin, os juizes Mazloum, e sabe-se lá quem mais, que as decisões definitivas dirão.

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