Consultor Jurídico

Retrospectiva 2005

Polícia Federal aparece e corta na própria carne

Por 

Cevada

Deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Receita e Ministério Público, a Operação Cevada prendeu 70 pessoas envolvidas em um esquema criminoso que beneficiava empresas ligadas ao grupo Schincariol. O grupo era investigado por crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal e fraude no mercado de distribuição de bebidas. Segundo estimativa da Receita Federal, a sonegação foi de aproximadamente 1 bilhão de reais nos últimos cinco anos. A operação aconteceu nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Tocantins e Pará.

Tentáculos

A Operação Tentáculos foi desencadeada em conjunto pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná no dia 16 de junho. Foram presos integrantes de uma quadrilha que atuava principalmente como grupo de extermínio, além de cometer crimes como tráfico de drogas, de armas e roubo a veículos, entre outros. Além das prisões, foram apreendidas armas, veículos, drogas, jóias, celulares, cheques e dinheiro.

Tâmara

Realizada no dia 17 de junho, a Operação Tâmara desmontou uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes, cuja maioria dos membros tinha origem árabe. O grupo atuava na América do Sul e Europa, e enviava quinzenalmente, a partir do Brasil, uma média de 60 quilos de cocaína para países europeus e do Oriente Médio. A operação contou com 200 policiais federais que cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Mercúrio

A Operação Mercúrio foi executada no dia 27 de junho e teve como objetivo interromper um esquema de corrupção que envolvia empresários, empregados de empresas de transporte de carga e de passageiros e policiais rodoviários federais. A investigação demonstrou que, mediante pagamento, policiais rodoviários liberavam o tráfego de veículos com diversas irregularidades, como excesso de carga, falta de manutenção, porte de documentos falsificados, chassis adulterados, placas clonadas e até roubados. A ação teve a participação de 200 policiais federais, além do apoio de 70 policiais rodoviários federais.

Monte Éden

Desencadeada no dia 30 de junho, a Operação Monte Éden teve o apoio da Receita Federal, do Ministério Público Federal e de autoridades do governo uruguaio, e prendeu integrantes de um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. As ações aconteceram nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Paraná. No total, 500 policiais federais, além de mais de 50 servidores da Receita Federal, participaram da operação.

Narciso

Em 14 de julho a Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal, desencadearam a operação Narciso, para cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná. O objetivo da ação seria impedir a continuidade do crime de sonegação fiscal da loja Daslu, localizada em São Paulo. Segundo as investigações, iniciadas na Receita Federal, os produtos vendidos na loja eram adquiridos de empresas importadoras que subfaturavam as mercadorias estrangeiras para diminuir a incidência de Imposto de Importação, além do IPI, levando prejuízo na operação de revenda à Daslu. Os crimes verificados são: formação de quadrilha, falsidade material e ideológica, crimes contra a ordem tributária. É investigada ainda a possível sonegação fiscal sobre o lucro da empresa Daslu. Três pessoas foram presas.

Confraria

No dia 21 de julho a PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, iniciou a Operação Confraria para desarticular uma organização criminosa que atuava na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. A CGU identificou desvios de pelo menos R$ 13 milhões em licitações de obras públicas. Seis pessoas foram presas.

Lion Tech

Em operação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, a PF desencadeou no dia 03 de agosto a Operação Lion Tech para desarticular uma quadrilha que praticava fraudes para obter restituições indevidas de imposto de renda. Estima-se que a fraude tenha alcançado o montante de 2 milhões de reais.

Falsário

A Operação Falsário prendeu no dia 04 de agosto integrantes de um grupo acusado de fraudar a Previdência Social. Eles obtiam benefícios de auxílio doença mediante o uso de atestados e exames médicos falsos. As ações da Polícia Federal ocorreram nas cidades de São Paulo, Suzano, Salto e São Vicente. Quatro pessoas foram presas, dentre elas dois servidores do INSS.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivo...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivocado nas críticas dirigidas à Polícia Federal, pois quem faz denúncia é o Ministério Público e quem a aceita é o Juiz. Se ocorreram denúncias "fortemente ineptas", a inépcia não pode ser atribuida à Polícia Federal, mas ao MPF. E se há aceitação de denúncia inepta para "satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública", a responsabilidade cabe ao Magistrado que a aceitou. As funções da PF estão definidas nbo artigo 144 § 1º da Constituição, não lhe cabendo fazer ou aceitar denúncias. Ressalvados alguns exageros pontuais a serem evitados, como por exemplo o uso indiscriminado e exagerado de algemas e alguns casos de exibicionismo que parecem resultar da imaturidade de alguns agentes, o trabalho da Polícia Federal tem sido eficiente e louvável. O Poder Executivo precisa dar à PF os recursos humanos e materiais de que ela necessita, inclusive para reativar os postos de fronteira que estão desativados. Aliás, nas fronteiras secas especialmente, também devem ser ampliada a presença do Exército. Não basta combater contrabando na Galeria Pagé e na Avenida Paulista ou o tráfico de drogas nas casas noturnas da Rua Augusta ou festas "rave". É indispensável que as fronteiras e as alfândegas sejam melhor vistoriadas. De qualquer forma, feitas as ressalvas citadas, a Polícia Federal é uma instituição que cada vez mais se torna merecedora do respeito do Brasil. Por isso mesmo não pode sofrer interferências de políticos. Parabens aos Policiais Federais pelo trabalho sério que fazem.

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnic...

Frankil (Funcionário público)

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnica" para se modernizar e seus Membros poderem ter melhores condições de trabalho, pois hoje a PF vive com "discursões" entre Agentes e Delegados, devido a Poder concentrado, fica inviável em alguns momento a permanência no órgão de alguns bons policiais federais que se investem em outras carreira com a do MP e Magistratura, vamos torcer para que o Ministério da Justiça envie o Projeto de Lei que vai criar a CARREIRA ÚNICA na PF ao Congresso Nacional, pois o projeto já foi bastante discutido no âmbito das representações de classe, faltando apenas o enviu ao Congresso,só assim poderemos desfrutar de uma Polícia Federal de primeiro mundo nos moldes do FBI Americano. Faço inclusive um apelo ao site Consultor Jurídico que apóe esta idéia, através de divulgações deste projeto, se possível, pra que tenhamos o mais breve possível a discursão desse projeto de Lei no Congresso Nacional. De qualquer forma, quero dizer que a Polícia Federal do Brasil, está de Parabéns e é orgulho de nossa nação!!" Ivanilson Alves Campinas SP

A matéria deveria esclarecer que muitos outros ...

Marin Tizzi (Professor)

A matéria deveria esclarecer que muitos outros inocentes deixaram de ser preservados, como o delegado Bertin, os juizes Mazloum, e sabe-se lá quem mais, que as decisões definitivas dirão.

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