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Retrospectiva 2005

Polícia Federal aparece e corta na própria carne

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Em 2005 a Polícia Federal fez 45 operações, com 935 presos (203 deles servidores públicos e sete policiais federais). Quase o triplo das operações realizadas em 2003 (16), e mantendo a margem das realizadas em 2004 (42). A prisão de apenas sete federais em 2005, comparados aos 39 presos em 2003, vindica duas percepções. Aliás, três: ou a PF limpou definitivamente o carcinoma de seu tecido policial. Ou desistiu de cortar a própria carne. Ou ainda: ficou mais difícil banir da corporação os maus policiais.

Pródiga, a partir e sobretudo no governo Lula, em produzir mega-operações a funcionar como autênticos portentos midiáticos, a PF em 2005, pela primeira vez em sua história, teve de assistir sua própria carne nobre falando mal da corporação nas tevês.

A primeira greve de delegados da história da PF atingiu cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Espírito Santo. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF, Armando Rodrigues Coelho Netto, mentor intelectual da paralisação, a adesão foi maior do que se esperava.

O ato recebeu o nome de Movimento pela Valorização da Polícia Federal. Nos levantamentos do delegado Coelho Netto, há hoje no país 50 mil inquéritos da PF que foram iniciados com pompa e circunstância, com festa na mídia, mas que se encontram num andamento investigatório pífio. “Queremos a garantia de que esses inquéritos chegarão ao fim”, disse o delegado no auge da paralisação, a 8 de novembro.

No ano passado, havia sido a vez dos agentes da PF, que fizeram greve de 50 dias, sob o argumento de que tinham direito à equiparação de seus salários ao dos delegados e peritos federais, o que não era previsto pelos valores da tabela de vencimentos da categoria determinada pela Lei 9.266/96.

Um dos tópicos do documento divulgado pelo Movimento pela Valorização da Polícia Federal apontou que “A imagem dos Policiais Federais de todo o País vem sendo arranhada por problemas de única e exclusiva responsabilidade do Governo Federal. Em São Paulo, por exemplo, servidores vêm sendo seriamente atingidos desde a Operação Anaconda e da divulgação de um relatório com 64 irregularidades, que municiou a imprensa para uma campanha difamatória contra Policiais Federais. Mais recentemente, o furto de cocaína nas dependências da PF paulista também acabou levantando suspeita contra os servidores da Instituição”.

E prosseguiam “Nem a Direção Geral da PF nem o Ministério da Justiça esclarecem para a imprensa que 98% das irregularidades apontadas no tal relatório são, em parte, conseqüência da falta de recursos materiais e humanos. O que sobra para a imprensa é justamente o escândalo, já que ‘é o homem que está mordendo o cachorro’. A maioria dos casos de corrupção na PF, sem prejuízo da expansão do crime organizado e da infiltração de bandidos na instituição, não detectados no processo seletivo — sejam policiais, sejam administrativos ou terceirizados — ocorre por falta de estrutura material e humana. Foi assim no Rio, em São Paulo e outros estados, onde as dificuldades são iguais ou maiores, como, por exemplo, nossas fronteiras”.

Também foi o ano em que a PF teve de enfrentar, contra a sua “fúria legiferante”, uma legião de estrelas do direito, unilateralmente dispostos a reagir fisicamente as “invasões” de seus escritórios. A paúra do governo em enfrentar eleitores de talhe acentuadamente legalista se expressou em comunicado, datado de junho, onde se lia: “atendendo a apelos da Associação dos Advogados de São Paulo, entre as demais entidades de advogados e da advocacia em geral, o Ministério da Justiça baixou as Portarias a seguir transcritas...”. Era a Portaria 1.288, de 30 de junho de 2005. Tentou proteger advogados da própria PF. Assinada pelo ministro Thomaz Bastos, da Justiça, concluía “O descumprimento injustificado desta portaria sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, conforme o caso”.

Em 6 de dezembro de 2005, a Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef, emitiu comunicado em que parecia dar as mãos aos advogados contra eventuais “enragés” da prática de se investigar a partir do grampo telefônico. “Os delegados Emmanoel Henrique Balduíno de Oliveira e Élzio Vicente da Silva foram os relatores das escutas efetuadas durante a Operação Anaconda e não tiveram o cuidado de preservar pessoas inocentes como determina a Lei 9296-96 (Lei do Grampo), mas a Procuradora da República, Janice Ascari, ignorou o conteúdo do relatório dos dois delegados e não usou qualquer palavra de Garisto na denúncia. Assim também procedeu a procuradora com relação a citação do ex-ministro José Carlos Dias e o ex-deputado federal e ex-presidente nacional da OAB Roberto Batochio”

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2005, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivo...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivocado nas críticas dirigidas à Polícia Federal, pois quem faz denúncia é o Ministério Público e quem a aceita é o Juiz. Se ocorreram denúncias "fortemente ineptas", a inépcia não pode ser atribuida à Polícia Federal, mas ao MPF. E se há aceitação de denúncia inepta para "satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública", a responsabilidade cabe ao Magistrado que a aceitou. As funções da PF estão definidas nbo artigo 144 § 1º da Constituição, não lhe cabendo fazer ou aceitar denúncias. Ressalvados alguns exageros pontuais a serem evitados, como por exemplo o uso indiscriminado e exagerado de algemas e alguns casos de exibicionismo que parecem resultar da imaturidade de alguns agentes, o trabalho da Polícia Federal tem sido eficiente e louvável. O Poder Executivo precisa dar à PF os recursos humanos e materiais de que ela necessita, inclusive para reativar os postos de fronteira que estão desativados. Aliás, nas fronteiras secas especialmente, também devem ser ampliada a presença do Exército. Não basta combater contrabando na Galeria Pagé e na Avenida Paulista ou o tráfico de drogas nas casas noturnas da Rua Augusta ou festas "rave". É indispensável que as fronteiras e as alfândegas sejam melhor vistoriadas. De qualquer forma, feitas as ressalvas citadas, a Polícia Federal é uma instituição que cada vez mais se torna merecedora do respeito do Brasil. Por isso mesmo não pode sofrer interferências de políticos. Parabens aos Policiais Federais pelo trabalho sério que fazem.

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnic...

Frankil (Agente da Polícia Federal)

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnica" para se modernizar e seus Membros poderem ter melhores condições de trabalho, pois hoje a PF vive com "discursões" entre Agentes e Delegados, devido a Poder concentrado, fica inviável em alguns momento a permanência no órgão de alguns bons policiais federais que se investem em outras carreira com a do MP e Magistratura, vamos torcer para que o Ministério da Justiça envie o Projeto de Lei que vai criar a CARREIRA ÚNICA na PF ao Congresso Nacional, pois o projeto já foi bastante discutido no âmbito das representações de classe, faltando apenas o enviu ao Congresso,só assim poderemos desfrutar de uma Polícia Federal de primeiro mundo nos moldes do FBI Americano. Faço inclusive um apelo ao site Consultor Jurídico que apóe esta idéia, através de divulgações deste projeto, se possível, pra que tenhamos o mais breve possível a discursão desse projeto de Lei no Congresso Nacional. De qualquer forma, quero dizer que a Polícia Federal do Brasil, está de Parabéns e é orgulho de nossa nação!!" Ivanilson Alves Campinas SP

Nomes pomposos para operações não é sinal de ef...

Zé Carioca ()

Nomes pomposos para operações não é sinal de eficiência. Quanto aos juízes federais Casem Mazloum e Ali Mazloum, várias acusações contra eles foram trancadas por decisões do STF, o que claramente demonstra a injustiça contra eles praticada. Em uma dessas decisões do Supremo, a última, publicada neste site, são bastante reveladores os seguintes trechos: “Recentemente, tivemos um desses casos da chamada Operação ANACONDA, aqui na Segunda Turma, CUJA LEMBRANÇA CHEGA A SER CONSTRANGEDORA.” (grifo meu) “UMA DENÚNCIA QUE BEIRAVA ÀS RAIAS DA TOTAL IRRESPONSABILIDADE e que o Ministro Celso de Mello classificou de “bizarra”. Era a imputação de um falso, por alguém que, por equívoco, declarara, perante a Receita Federal, que tinha nove mil dólares no Afeganistão e que também declarara possuir o mesmo valor no Brasil. Esse era o falso imputado (cf. HC 84.388, acórdão ainda não publicado).” (grifo meu) “Se me fosse permitido fazer uma consideração antropológica e sociológica, diria que tais casos de recebimento de denúncias fortemente ineptas são reveladores de uma TÍPICA COVARDIA INSTITUCIONAL. Aceita-se a denúncia inepta, porque assim se estará a satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública.” (grifo do original) "Como se vê, a questão é extremamente séria e implica o USO DO PROCESSO CRIMINAL PARA FINALIDADES OUTRAS, NÃO COMPATÍVEIS COM OS ELEMENTOS BASILARES DO ESTADO DE DIREITO." (grifo meu) Quantos mais estarão sendo injustiçados em atuações como essa?

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