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Manobra frustrada

Justiça mantém recuperação da Varig e afasta controladora

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta quinta-feira, o pedido para a desistência do processo de recuperação judicial da Varig. A decisão é dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha de Carvalho que também determinaram o afastamento da FRB-PAR do controle da empresa.

O pedido de desistência foi feito nesta quinta-feira (15/12), um dia após a Justiça anular a venda da Varig para o grupo Docas Investimentos. Para os juízes, os credores deveriam ser consultados antes que as ações fossem vendidas. A assembléia com os credores está marcada para esta segunda-feira (19/12).

Ao negar o pedido de suspensão da recuperação judicial, os juízes fluminenses afirmaram que a petição foi apresentada por advogado que não tinha “poderes para tanto". "Estranhamente, as empresas em recuperação judicial patrocinadas pelas controladoras formulam pedido de desistência da recuperação ao argumento de que o administrador judicial, em suma, responde à exceção de suspeição, reunindo-se indevidamente com credores e 'palpitando' sobre o plano", afirmaram. .

No pedido, a Varig alegava que as assembléias de credores são infrutíferas, criticava a interferência indevida de terceiros e a atuação do Ministério Público. Para a empresa, o seu problema deve ser resolvido na esfera privada.

Os juízes estranharam a desistência da recuperação judicial. "É no mínimo estranho que, decorridos quase 150 dias do deferimento do processamento da recuperação judicial, às vésperas da deliberação do plano pelos seus destinatários, formulem as empresas em recuperação, repise-se, através de pessoa desprovida de legitimidade, petição reduzindo a pretensão de encerramento do pedido pelos argumentos declinados", afirmaram.

Caso não consiga apresentar um plano de recuperação que seja aceito pelos credores, a Varig poderá ter sua falência decretada.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2005, 20h08

Comentários de leitores

1 comentário

A Fundação Ruben Berta, dirigida por pelegos in...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A Fundação Ruben Berta, dirigida por pelegos incompetentes, levou a VARIG a esta situação desesperadora, que, quem tem acompanhado a andamento da situação (sou possuidor de ações da empresa), sabe que não existe a menor chance de recuperação da empresa sem a entrada de dinheiro "vivo" para fazer frente aos débitos urgentes e, mais, para capital de giro. Os aventureiros que surgem tentando salvar a VARIG, como o Sr. Tanure, conhecido golpista, somente querem tirar proveito da desgraça da empresa, com o velho golpe: "depois que eu colocar o pé la dentro, ninguem me tira". É o que pretende o Sr. Tanure. Vamos deixar de bobagens. A empresa não tem recuperação. Ou aparece uma empresa honesta, COLOCANDO DINHEIRO VIVO ou o resto é perda de tempo. Já deveriam, os ilustres juizes, ter decretado a falência da VARIG. É o que, finalmente, acontecerá, e quanto mais cedo, melhor. Enquanto perdurar esse lenga, lenga, mais aumenta o impagável passivo da VARIG em prejuizo dos antigos credores.

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