TRT paulista cria seis seções especializadas e duas turmas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alterou a estrutura da corte e criou mais duas turmas e seis seções especializadas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/12) em sessão administrativa do Tribunal Pleno, órgão que reúne os 61 juízes.

Até então, o TRT paulista era composto por 10 turmas — da 1ª a 10ª, cada uma com cinco juízes, que julgam processos em grau de recursos recebidos das varas do trabalho e pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Dissídios Individuais de Competência Originária, com 10 juízes.

Com a nova estrutura, o Tribunal passa a contar com 12 Turmas — da 1ª à 12ª — e todos os juízes do TRT-SP participarão das novas seis Seções Especializadas, uma em Dissídios Coletivos e cinco em Dissídios Individuais. Com isso, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo poderá julgar mais 13 mil recursos ordinários por ano.

Em 2004, o tribunal recebeu 76.051 processos e julgou 63.626. Nas Varas do Trabalho da jurisdição do tribunal — Grande São Paulo e Baixada Santista — foram recebidos 293.723 novas ações e solucionadas 292.813.

A TRT-SP passará a funcionar com a nova estrutura em 1º de março de 2006.