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4 comentários

a LEMBRANÇA E A HOMENAGEM SÃO OPORTUNÍSSIMAS, T...

mangusto (Advogado Autônomo)

a LEMBRANÇA E A HOMENAGEM SÃO OPORTUNÍSSIMAS, TENDO-SE EM VISTA A RELEVANCIA DO TEMA.PARABENS A AMBOS, HOMENAGEANTE E HOMENAGEADO. PRERROGATIVAS SÃO QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, NÃO APENAS APANÁGIO CLASSISTA. RESSALVADA A PRESTEZA DA OAB NOS DESAGRAVOS FEITOS SEGUIDAMENTE ANTE OS ATAQUES ÁS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, ENTENDO QUE SERÁ NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE COIBAM LÉPIDAMENTE, A DESENVOLTURA COM QUE, PRINCIPALMENTE, POLICIAIS DESPREPARADOS E JUIZES INAPTOS PARA O EXERCÍCIO DA JUDICATURA, ATUAM.

Enquanto cidadão brasileiro, leio esta matéria ...

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

Enquanto cidadão brasileiro, leio esta matéria com grande dose de decepção, notadamente porque o prêmio concedido pela OAB/SP à CONJUR decorre de um conjunto de reportagens que atende às prerrogativas não de uma classe como um todo, mas sim, apenas parcela desta, na medida em que a entidade OAB, que tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, insiste na tese inconstitucional de que é parte legítima para referendar a capacidade profissional dos Bacharéis em Direito, promovendo autêntica reserva de mercado que desrespeita as garantias constitucionais de um cidadão que, tendo colado grau universitário em Direito, está apto a ser inserido no mercado de trabalho (inciso II, art. 43, Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Eduicação). Fosse a OAB uma entidade que efetivamente cumprisse suas finalidades, não usurparia função exclusiva do Estado - Ministério da Educação - para fiscalizar o ensino superior do Direito, através de um exame de ordem onde o novo Provimento 109/2005 (ato administrativo que obriga os Bacharéis em Direito a praticarem uma conduta, em flagrante desrespeito ao inciso II, art. 5º, CF/88) classifica os inscritos no mencionado exame de suficiência como CANDIDATO. Se efetivamente a CONJUR tiver interesse em respeitar direitos, prerrogativas e garantias de quem quer que seja, que sejam estes constitucionais, começando por convocar um debate público para desmascarar as ações abusivas da OAB. Trata-se de um desafio que lanço, não apenas à revista, mas também, a toda comunidade jurídica, em especial à OAB. Marquem hora, dia e local que estarei lá. Alguém se habilita?

Não existe publicação aberta na imprensa brasil...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

Não existe publicação aberta na imprensa brasileira que dispense tanta atenção aos advogados e suas prerrogativas. Isso sem descuidar do material cultural que tanta ilustração nos traz. Parabéns. Homero Benedicto Ottoni Netto Coordenador da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB SP de Atibaia

Mais que justa e merecida a homenagem prestada ...

VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)

Mais que justa e merecida a homenagem prestada pela Seccional Paulista da OAB a este respeitável veículo de informação jurídica, que fraternalmente abraçou a bandeira de DEFESA da PRERROGATIVA profissional do advogado. Se "sem advogado não se faz justiça", motivo pelo qual a vigente Constituição nos contemplou com a institucionalização insculpida no art. 133, qualquer óbice à PRERROGATIVA do ADVOGADO o privará de, livre e eficazmente exercitar a defesa do cidadão e com isso, o direito de cidadania é que irremediavelemente sofrerá as conseqüências. Na condição de presidente da Comissão Nacional de Defesa e Assistência ao Advogado Associado da ABA (Associação Brasileira de Advogados - cujo eminente presidente Dr. ESDRAS DANTAS DE SOUZA também vem se empenhando bravamente em defesa a liberdade funcional do advogado), colho do ensejo para sugerir ao conceituado Órgão homenageado, que encete oportuna campanha no sentido de sensibilizar as zelosas Comissões de Direito e Prerrogativas da nobre Entidade, cuja Seccional Paulista é a homenageante, que torne mais rápida a concessão de DESAGRAVOS e ASSISTÊNCIAS aos filiados que sejam ofendidos em suas prerrogativas, até porque, lembrando o grande Ruy: "A justiça tardiamente concedida não tem o sabor de justiça"; e ademais, enquanto não se resgata a honra do profissional agredido em suas prerrogativas, carrega a mácula da ofensa e seu cliente, em nome do qual agia, quando ofendido, também sofre os reflexos do infortúnio. Parabéns ao homenageado, e que a honraria seja recebida como estímulo à continuidade do costumeiro destaque que o tornou merecedor da benemerência; por outro lado, hipoteco solidariedade à homenageante, pela brilhante e feliz iniciativa.

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