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Preço da discriminação

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

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Para se livrar de uma ação judicial e do risco de ter seu nome prejudicado entre os consumidores de baixa renda, a rede de lojas de móveis e eletrodomésticos Casas Bahia concordou em pagar R$ 3 mil a um motoboy discriminado pelos vendedores porque estava mal vestido e era negro.

Segundo a inicial, assinada pelo advogado Robson Rogério Orgaide, nos dias de folga o motoboy faz bicos como pedreiro. Assim que terminou o “bico”, foi até a loja localizada no bairro da Vila Nova Cachoeirinha, da zona norte de São Paulo, junto com a irmã e mais um amigo, para comprar um aparelho celular.

Depois de escolher o produto, o cliente se dirigiu até o guichê para pagar a compra. A caixa se recusou a receber o pagamento, mesmo depois de verificar que o consumidor não estava com o nome nos órgãos de restrição ao crédito. De acordo com a defesa, “o que motivou a negativa foi a aparência e os trajes do autor, que estavam surrados e chamuscado de massa corrida em conseqüência do trabalho que acabara de concluir”.

O consumidor chegou a chamar o gerente da loja que o “examinou de cima para baixo” e, “no final de sua ‘análise’ decidiu negar a compra”.

Inconformado, o cliente procurou o advogado e ingressou com ação, com o argumento de “discriminação social”. Alegou que dias depois o motoboy voltou à loja, “só que desta feita trajando-se melhor, tendo em vista que neste dia não estava trabalhando como pedreiro. Surpreendentemente, o autor só assim pôde realizar a compra. Este fato veio a confirmar a certeza do autor de que tinha sofrido discriminação”, sustentou na petição inicial.

Assim que o jurídico da loja soube da ação, propôs o acordo. A parte aceitou, por temer que o Judiciário não acolhesse o pedido de indenização por danos morais. A Casas Bahia, “embora não admita a ocorrência dos fatos reclamados”, aceitou pagar a quantia de R$ 3 mil.

Processo 03/033533-8




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Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2005, 12h50

Comentários de leitores

1 comentário

O requerente errou ao aceitar o acordo. Não ser...

Fsouz (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

O requerente errou ao aceitar o acordo. Não seria difícil provar a discriminação. Poderia ir à loja, com as mesmas vestimentas, e através de testemunhas, comprovar a discriminação.

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