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Exceção à regra

Supremo desconsidera Súmula 691 e concede HC a Gratz

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O Congresso é composto por inimigos do povo. To...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

O Congresso é composto por inimigos do povo. Todos os seus membros. Legislam no sentido de promover a elaboração de leis que possibilitem as reformas necessárias para que tudo fique como está.(Lampedusa- O Leopardo) O "mensalão" começou a ameaçar o "Sistema" e as pressões cessaram, pois, situação e oposição não querem acabar com suas fontes de enriquecimento. A nós dedicam uma falsa e cômica luta "ideológica" que nos mantém iludidos, como ocorreu com o PT, nos últimos 25 anos, até desmascarar ao assumir o poder. Assim, quem tem condições de recorrer eternamente, acaba conseguindo vencer(expressão de sentido discutível) e impor-se sobre o mais fraco. Quem fica confinado aos valorosos membros da assistência judiciária não tem condições de chegar muito longe em busca de seus direitos. Acho que estamos, todos, iludidos.

A 1a. instância não tem motivo legal para prend...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A 1a. instância não tem motivo legal para prender (art. 312 do CPP) então profere um despacho "chapinha", que serve para qualquer caso. A 2a. instância, para não cair na boca do povo e principalmente da imprensa, avaliza a prisão sem fundamentação legal, o que, na realidade, obriga os tribunais superiores a reparar a injustiça. Assim, para desaponto, as instâncias inferiores estão se tornando apenas "passagem". A providência do STF é salutar, para compensar a perda de tempo do impetrante e prejuízo do paciente em ser obrigado a ultrapassar barreiras para ter uma decisão imparcial.

Ahh... e como já se disse alhures, o Supremo se...

Renat (Comerciante)

Ahh... e como já se disse alhures, o Supremo se tornou o porto seguro de delinquentes....

Um bom adendo à proposta do Senador, seria incl...

Renat (Comerciante)

Um bom adendo à proposta do Senador, seria incluir a determinação de uma renovação completa da Corte. Aliás, vejam: com a inevitável aposentadoria de Carlos Velloso e com a iminente saída de Nelson Jobim, Lula terá indicado para a Corte 6 Ministros (já são seus indicados Peluzo, Grau, Britto, Barbosa), ou seja, maioria absoluta da Corte. Trata-se de assunto de enorme gravidade, pois o que se vê, atualmente, no STF é o exercício de vaidades pessoais sem maiores preocupações com a segurança jurídica, que é importante para a própria segurança da sociedade.

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