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Comentários de leitores

8 comentários

vamos chutar o traseiro dos aventureiros e dar ...

Gerson (Engenheiro)

vamos chutar o traseiro dos aventureiros e dar força para os magistrados. Os cargos para o S.T.F. devem ser privativos de juizes de carreira.

Não é necessário mais elucubrações quanto ao fa...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Não é necessário mais elucubrações quanto ao fato em questão.Já era tempo de que algum iluminado resolvesse tentar mudar este absurdo.Ministro do S.T.F. e demais tribunais, somente o Juiz de carreira e por eleição de seus pares. Temos que dar um fim aos politiqueiros que interpretam o direito de acordo com seus interesses particulares.

Francisco César Pinheiro Rodrigues, advogado. ...

Francisco C Pinheiro Rodrigues (Advogado Autônomo)

Francisco César Pinheiro Rodrigues, advogado. A idéia do sen.J. Pires é boa. Por sinal, latejava, há muitos anos, na cabeça dos que lidam com o Direito, principalmente magistrados. Realmente, como explicar, face à independência dos poderes, que os magistrados não possam influir na escolha dos chefes do Executivo e Legislativo, enquanto ocorre o oposto na escolha dos membros do órgão máximo do Judiciário? Uma alteração se faz necessária, pelo menos por uma questão de credibilidade popular. Quando um ministro do STF, nomeado pelo presidente da república, dá seu voto, talvez decisivo, em favor da posição de quem o nomeou, é quase geral a presunção - provavlmente errônea - de que isso ocorreu em razão de um certo "reconhecimento" do ministro pela "consideração prestigiosa" de quem o nomeou. Mesmo que isso constitua uma injustiça contra o ministro, é difícil que não surjam suspeitas desse tipo. E isso não ocorre só nas camadas menos ilustradas da população. Jornalistas, usualmente, em seus escritos, costumam "prever" qual será o voto o ministro tal, em função desse sentimento de "gratidão". E sabatinas no Senado não são modelos de investigação intelectual profunda do nomeado porque os senadores não são vultos destacados da cultura jurídica. Se a atual sistemática tem sido mantida nos EUA, sem grandes críticas - agora, com o governo Bush,o tema já não é tão pacífico - e a justiça americana conta com o apoio do povo - já também com alguma vacilação em termos de direitos humanos - é porque a justiça americana preocupa-se muito com a eficácia, com forte poder concedido ao juiz, coisa que não ocorre no Brasil. F.Collor costumava dizer que "decisão judicial não se discute, cumpre-se". No Brasil, a frase certa terminaria com um "recorre-se", em lugar do "cumpre-se". Quanto ao modelo ideal, para substituir o atual, há várias propostas boas, aceitáveis, principalmente a do Sen. J. Peres. É um tema útil e que pode gerar boas consequências. E nada opor à competência e honradez dos atuais ministros do STF. A crítica é ao sistema, nãos às pessoas.

Até em Portugal,um país que se redemocratizou r...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

Até em Portugal,um país que se redemocratizou recentemente ,após a longa ditadura salarazista,a Constituição Portuguesa prevê que o Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes,com mandato determinado de 9 anos,renovável(artigo 222 da Constituição Portuguesa).Dez Juizes ,ou seja mais de 2/3 ,sãoindicados pela Assembleia da República.O Poder Executivo ,portanto,não tem controle sobre o Tribunal Constitucional como acontece no Brasil.Portugal está na nossa frente nesse assunto!!!!Essa mudança já deveria ter acontecido quando o Congresso votou a Reforma do Judiciario.Sem a independência na escolha dos Ministros do Supremo não pode haver democracia no Judiciário.A mudança desse procedienmtno é uma das prioridades da Nação e a OAB,Apamagis,CEREMA,IMAB e outros órgãos que atuam direta ou indiretamente na distribuição da justiça aos cidadãos devem fazer uma campanha séria para se encontrar a melhor forma de compor o STF daqui em diante,levando ao Congresso Nacional as sugestões para votação e aperfeiçoamento da importante Emenda Constitucional em tramitação.(Ademir Buitoni-doutor em Dir.Economico-FDUSP,advogado e mediador em São paulo)

Um bom adendo à proposta do Senador, seria incl...

Renat (Comerciante)

Um bom adendo à proposta do Senador, seria incluir a determinação de uma renovação completa da Corte, aposentando todos os Ministros que agora a compõem (não se trataria de fato inédito, pos a CF de 1937 fez o mesmo com magistrados federais). Aliás, vejam: com a inevitável aposentadoria de Carlos Velloso e com a iminente saída de Nelson Jobim, Lula terá indicado para a Corte 6 Ministros (já são seus indicados Peluzo, Grau, Britto, Barbosa), ou seja, maioria absoluta da Corte. Trata-se de assunto de enorme gravidade, pois o que se vê, atualmente, no STF é o exercício de vaidades pessoais sem maiores preocupações com a segurança jurídica, que é importante para a própria segurança da sociedade.

Com toda certeza a PEC 68 é bem atual. A politi...

JPLima (Outro)

Com toda certeza a PEC 68 é bem atual. A politização já acontece e estamos percebendo que não é o melhor caminho para o futura da Justiça no Brasil. A escolha por Membros dos Três Poderes também não seria legitima. Quando falamos em Justiça, precisamos parar de buscar na história soluções para o futuro. E no presente momento, estamos percebendo que para o futuro do Poder Judiciário brasileiro, a escolha dos Membros da mais Alta Corte de Justiça do Pais não poderá ser como o atual modelo. Precisamos mudar imediatamente.

RECEBERÃO O TROCO NAS URNAS , E SE FORÇAREM A B...

celso (Advogado Autônomo - Consumidor)

RECEBERÃO O TROCO NAS URNAS , E SE FORÇAREM A BARRA , PODERÃO PROVOCAR LUTA DE CLASSES , EM QUE LULA PODERÁ ACABAR GOVERNANDO COMO CHAVES , TODAVIA , COM APOIO DO PRESIDNETE BUSH , SEU FIEL AMIGO , QUE PODE LHE MANTER NA PRESIDÊNCIA, EM CASO DE GOLPISMO, CONFORME JÁ DEIXOU CLARO EM DISCURSO QUANTO ESTEVE NO BRASIL.QUE AS ELITES NÃO BRINQUEM COM O POVO QUE MANTIVERAM DESINFORMADOS POR MUITOS SÉCULOS. CHEGOU A OERA DO LEVANTE . DA MUDANÇA.

O SENADOR JEFFERSON PERES QUER É SE APARECER. S...

celso (Advogado Autônomo - Consumidor)

O SENADOR JEFFERSON PERES QUER É SE APARECER. SE ENQUADRA COMO UM GOLPISTA , CONFORME ALUDIU LULA SOBRE O FEDECÂMARAS NA VENEZUELA. O RESULTADO PODERÁ SER UM GOVERNO TIPO LULA-CHAVES. PELA PRIMEIRA VEZ A ESQUERDA ESTÁ NO PODER E COM OPORTUNIDADE DE FAZER MAIORIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. É O COMEÇO DA MUDANÇA , DE TIRAR A ELITE QUE GOVERNOU O PAÍS POR 500 ANOS. PORTANTO , O SENADOR PERES E SEUS ADMIRADORES ESTÃO FALANDO AO VENTO , POIS MUDANÇAS NA FORMA DE INDICAÇÃO DE MINISTRO DO SUPREMO NO MOMENTO, REPETE-SE , É PURO GOLPISMO. SOMOS A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE TARSO GENRO PARA A VAGA DE CARLOS VELOSO, PARA QUE POSSA SER IMPLEMENTADA AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS , PARA SER VARRIDA DA VIDA NACIONAL, PESSOAS DE EXTREMA DIREITA COMO JORGE BORHAUSEN ( ADMIRADOR DE HITLER) , ARTHUR VIRGÍLIO ( BOI DE PIRANHA DO PSDB PAULISTA) , JEFFERSON PERES , JOSÉ SERRA ( QUE ESTÁ PERSEGUINDO OS CAMELÔS E ACABOU COM A CASA DOS DOENTES TERMINAIS DE SÃO PAULO) , E O DEMENTE GOLDMAN , QUE SOMENTE FALA BESTEIRAS. SE TAL ELITE , DE A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, NOMEARAM OS MEMBROS DO SUPREMO, PORQUE AGORA, QUE UM CIDADÃO DA ORIGEM DO POVAO OCUPA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , NÃO PODE CONTINUAR NOMEANDO TAIS MINISTROS DO SUPREMO. SÃO GOLPISTAS QUE RECEBERÃO O TROCO NAS URNAS. celsodireito@bol.com.br

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