Dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

O presidente da seccional da OAB de Campinas, Djalma Lacerda, foi condenado a uma pena de dois anos e um mês de reclusão pelos crimes de injúria e calúnia motivados por ato de racismo. A notícia foi veiculada neste sábado (10/12) pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, a sentença de primeira instância foi dada pela 2ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR). Djalma Lacerda já recorreu ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (RS).

Pelo processo, Lacerda teria chamado o delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu Adriano Santana de “negrão”, em 1999. O processo foi instaurado em 2000.

Segundo o advogado de Lacerda, José Roberto Batochio (ex-presidente da OAB paulista e nacional), a pena de prisão já foi substituída por multa de 30 salários mínimos.

A informação da substituição da pena não foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná, que preferiu não divulgar o teor do processo até que haja uma sentença final sobre o caso. A sentença contra Lacerda foi decidida pela Justiça Federal no dia 16 de novembro. Lacerda recorreu no dia 2 de dezembro.

O presidente da OAB de Campinas (95 km de São Paulo) foi procurado ontem, mas não foi localizado. O advogado dele alega que a acusação foi motivada por um “mal-entendido”.

Segundo Batochio, Lacerda procurava um processo de um cliente em Foz do Iguaçu e foi informado por um delegado que o documento deveria estar com o delegado “Negrão”.

Lacerda, ainda segundo seu advogado, disse ter procurado em uma central de informações da Polícia Federal pelo delegado “Negrão” (sobrenome). Ele relatou ter ficado duas horas à espera do delegado, mas que não teve acesso ao processo. Recebeu intimação por acusação de injúria cinco meses depois. A Folha informa que o delegado da PF que processou Lacerda, Adriano Santana, não foi localizado ontem.