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Proposta de Emenda dá autonomia à Defensoria Pública

Comentários de leitores

6 comentários

Sera que e simples defender quem nem sabe que t...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

Sera que e simples defender quem nem sabe que tem direitos? Alimentos e uma migalha do banquete que a Defensoria pode - e vai - oferecer. Basta que se veja, por exemplo, as questoes possessorias e consumeristas sem esquecer o conhecimento direto da realidade habil a propor politicas publicas de combate a pobreza, alem, e claro da construcao de correntes jurisprudenciais adequadas ao necessitado.

Paulo, Mais uma vez lamento a ausência de su...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

Paulo, Mais uma vez lamento a ausência de sua individualização e a sua crítica exacerbada e repetida à Defensoria Pública sem permitir-se absorver e maturar a realidade de argumentos contrários aos seus (bastaria passares um dia em uma Comarca como a que estou lotada que, tenho certeza, veria a situação com outros olhos; já sabes o meu e-mail, escrevas para mim). A Defensoria Pública não é uma instituição qualquer, ao contrário é absolutamente essencial ao Estado Democrático de Direito e vem, quando efetivada, justamente preencher um vacuo que gera tanta injustiça (a própria questão da segurança pública pontuada na superlotação de presidios passa pela ausencia de defensoria publica redundadora na permanência injusta e indevida de presos provisórios que se lá chegaram pelo furto de uma bicicleta, os 13 meses de prisão indevida o farão entrar em um brutal ciclo vicioso contrário à sociedade). Quando não se tinha internet era dificil acreditar que poderia existir um "forum de discussao virtual"; pelo mesmo raciocinio é que não se ver - ou não se quer ver, o que é mais grave - o potencial transformador da Defensoria Pública. Incumbe constitucionalmente à Defensoria Pública o acesso à Justiça de uma categoria social excluida e sofrida e do mesmo modo que a gasolina sozinha não faz o carro funcionar, a DP sozinha, não resolve, mas sem ela inexistirá o combustível visualizador da verdadeira raiz de muitos problemas brasileiros. A DP não deverá ser formada apenas de profissionais do direito, não, mas por sociologos, psicologos e assistentes sociais na perspectiva forte e verdadeira de resolver o problema e não apenas "ajuizar ação". Deve a DP, pelo contato direto com a população participar da criação de correntes jurisprudenciais que realmente resolvam o conflito do pobre (aqui no Ceara, por exemplo, ao que sabemos, fomos os pioneiros em ajuizar açao de investigação de paternidade de nascituro), bem com de políticas públicas apropriadas (estudos recentes demonstram, por exemplo que sem o diagnostico verdadeiro, projetos carissimos ao tesouro nacional acabam carentes de efetividade). Tudo que envolve pobre e efetivação de direitos interessa à Defensoria Pública, a qual ainda sofre muitos equívocos que ainda a impedem a sua plena afirmação. Repito, sem redundância, que não faço - e nem poderia - nenhuma apologia apaixonada e cega da Defensoria Pública. Nada funciona sozinha e ela não é formula mágica. Apenas insisto em que as discussões sejam vistas sob o prisma maior da efetivação constitucional e a consequente assuncao da sociedade livre, justa e solidária, objetiva pela nossa Lei Maior. Parabéns ao Deputado ROBERTO FREIRE! Um forte abraço, Amélia Rocha amelia.rocha@uol.com.br

Paulo, Mais uma vez lamento a ausência de su...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

Paulo, Mais uma vez lamento a ausência de sua individualização e a sua crítica exacerbada e repetida à Defensoria Pública sem permitir-se absorver e maturar a realidade de argumentos contrários aos seus (bastaria passares um dia em uma Comarca como a que estou lotada que, tenho certeza, veria a situação com outros olhos; já sabes o meu e-mail, escrevas para mim). A Defensoria Pública não é uma instituição qualquer, ao contrário é absolutamente essencial ao Estado Democrático de Direito e vem, quando efetivada, justamente preencher um vacuo que gera tanta injustiça (a própria questão da segurança pública pontuada na superlotação de presidios passa pela ausencia de defensoria publica redundadora na permanência injusta e indevida de presos provisórios que se lá chegaram pelo furto de uma bicicleta, os 13 meses de prisão indevida o farão entrar em um brutal ciclo vicioso contrário à sociedade). Quando não se tinha internet era dificil acreditar que poderia existir um "forum de discussao virtual"; pelo mesmo raciocinio é que não se ver - ou não se quer ver, o que é mais grave - o potencial transformador da Defensoria Pública. Incumbe constitucionalmente à Defensoria Pública o acesso à Justiça de uma categoria social excluida e sofrida e do mesmo modo que a gasolina sozinha não faz o carro funcionar, a DP sozinha, não resolve, mas sem ela inexistirá o combustível visualizador da verdadeira raiz de muitos problemas brasileiros. A DP não deverá ser formada apenas de profissionais do direito, não, mas por sociologos, psicologos e assistentes sociais na perspectiva forte e verdadeira de resolver o problema e não apenas "ajuizar ação". Deve a DP, pelo contato direto com a população participar da criação de correntes jurisprudenciais que realmente resolvam o conflito do pobre (aqui no Ceara, por exemplo, ao que sabemos, fomos os pioneiros em ajuizar açao de investigação de paternidade de nascituro), bem com de políticas públicas apropriadas (estudos recentes demonstram, por exemplo que sem o diagnostico verdadeiro, projetos carissimos ao tesouro nacional acabam carentes de efetividade). Tudo que envolve pobre e efetivação de direitos interessa à Defensoria Pública, a qual ainda sofre muitos equívocos que ainda a impedem a sua plena afirmação. Repito, sem redundância, que não faço - e nem poderia - nenhuma apologia apaixonada e cega da Defensoria Pública. Nada funciona sozinha e ela não é formula mágica. Apenas insisto em que as discussões sejam vistas sob o prisma maior da efetivação constitucional e a consequente assuncao da sociedade livre, justa e solidária, objetiva pela nossa Lei Maior. Parabéns ao Deputado ROBERTO FREIRE! Um forte abraço, Amélia Rocha amelia.rocha@uol.com.br

Paulo, Mais uma vez lamento a ausência de su...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

Paulo, Mais uma vez lamento a ausência de sua individualização e a sua crítica exacerbada e repetida à Defensoria Pública sem permitir-se absorver e maturar a realidade de argumentos contrários aos seus (bastaria passares um dia em uma Comarca como a que estou lotada que, tenho certeza, veria a situação com outros olhos; já sabes o meu e-mail, escrevas para mim). A Defensoria Pública não é uma instituição qualquer, ao contrário é absolutamente essencial ao Estado Democrático de Direito e vem, quando efetivada, justamente preencher um vacuo que gera tanta injustiça (a própria questão da segurança pública pontuada na superlotação de presidios passa pela ausencia de defensoria publica redundadora na permanência injusta e indevida de presos provisórios que se lá chegaram pelo furto de uma bicicleta, os 13 meses de prisão indevida o farão entrar em um brutal ciclo vicioso contrário à sociedade). Quando não se tinha internet era dificil acreditar que poderia existir um "forum de discussao virtual"; pelo mesmo raciocinio é que não se ver - ou não se quer ver, o que é mais grave - o potencial transformador da Defensoria Pública. Incumbe constitucionalmente à Defensoria Pública o acesso à Justiça de uma categoria social excluida e sofrida e do mesmo modo que a gasolina sozinha não faz o carro funcionar, a DP sozinha, não resolve, mas sem ela inexistirá o combustível visualizador da verdadeira raiz de muitos problemas brasileiros. A DP não deverá ser formada apenas de profissionais do direito, não, mas por sociologos, psicologos e assistentes sociais na perspectiva forte e verdadeira de resolver o problema e não apenas "ajuizar ação". Deve a DP, pelo contato direto com a população participar da criação de correntes jurisprudenciais que realmente resolvam o conflito do pobre (aqui no Ceara, por exemplo, ao que sabemos, fomos os pioneiros em ajuizar açao de investigação de paternidade de nascituro), bem com de políticas públicas apropriadas (estudos recentes demonstram, por exemplo que sem o diagnostico verdadeiro, projetos carissimos ao tesouro nacional acabam carentes de efetividade). Tudo que envolve pobre e efetivação de direitos interessa à Defensoria Pública, a qual ainda sofre muitos equívocos que ainda a impedem a sua plena afirmação. Repito, sem redundância, que não faço - e nem poderia - nenhuma apologia apaixonada e cega da Defensoria Pública. Nada funciona sozinha e ela não é formula mágica. Apenas insisto em que as discussões sejam vistas sob o prisma maior da efetivação constitucional e a consequente assuncao da sociedade livre, justa e solidária, objetiva pela nossa Lei Maior. Parabéns ao Deputado ROBERTO FREIRE! Um forte abraço, Amélia Rocha amelia.rocha@uol.com.br

sheik (Defensor Público Estadual - - ) 08/12/20...

sheik (Outros)

sheik (Defensor Público Estadual - - ) 08/12/2005 - 17:58 O sr. Paulo e outros não sei de quê, devem ser míopes ou cegos, ou pior, mal intencionados. A defensoria precisa sim de ser inserida e capacitada no ajuizamento de Ação Civil,uma vez que a mesma depara sempre com as piores aberrações, que os mais fieis representantes da sociedade(os carentes)a ela noticiam. Portanto a Defensoria Publica tem legitimidade para representar este cidadão, seja onde ele estiver, na sua associação ou outras instituições qualquer, ou como agente autônomo que hoje é. Finalizando quanto ao apoio a bandidos, estes estão espalhados em todas as classes de profissionais existentes, sem exceção!!!!! Romero Carvalho

O sr. Paulo e outros não sei de quê, devem ser ...

sheik (Outros)

O sr. Paulo e outros não sei de quê, devem ser miopes ou cegos, ou pior, mal intencionados. A defensoria precisa sim de ser inserida e capacitada no ajuizamento de Ação Civil,uma vez que a mesma depara sempre com as piores aberrações, que os mais fieis representantes da sociedade(os carentes)a ela noticiam. Portanto a Defensoria Publica tem legitimidade para representar este cidadão, seja onde ele estiver, na sua associação ou outras instituições qualquer, ou como agente automono que hoje é. Finalizando quanto ao apoio a bandidos, estes estão espaljhados em todas as classes de profissionais existentes, sem excessão!!!!! Romero Carvalho

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