MPF denuncia dona da Daslu e mais seis por descaminho

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia por crime de formação de quadrilha contra a dona da megabutique Daslu, Eliana Tranchesi, seu irmão, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, e mais cinco pessoas. Eles também são acusados de descaminho aéreo consumado, descaminho aéreo tentado (fraude em importações) e falsidade ideológica.

A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, e é assinada pelos procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias.

Na denúncia, o MPF sustenta que é necessário que as penas sejam somadas porque os crimes teriam ocorrido de forma habitual. No caso de Eliana, por exemplo, a soma das penas mínimas dos crimes pelos quais ela é acusada seria de 21 anos de prisão — seis descaminhos consumados, três descaminhos tentados e nove falsidades ideológicas, além de formação quadrilha ou bando.

Piva de Albuquerque, que pode responder pelos mesmos crimes, está sujeito à mesma pena mínima. Para os outros cinco denunciados, donos de importadoras, a soma das penas mínimas pode variar de 2 a 14 anos de prisão, dependendo da participação de cada um no suposto esquema.

Os procuradores afirmam que entre as provas apresentadas à Justiça encontra-se uma planilha de proposta de subfaturamento que relata a economia anual em impostos que seria obtida em razão da adoção de um ou outro índice de subfaturamento.

Os outros cinco denunciados são os donos de importadoras: Celso de Lima, da Multimport, André de Moura Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) e Christian Polo (By Brasil).

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa a Daslu na esferea criminal, foi procurado pela revista Consultor Jurídico. Sua secretária informou que ele estava em reunião e não poderia atender à reportagem.

Abaixo do preço

Em julho passado, a Polícia Federal fez uma rumorosa operação de busca e apreensão da megabutique de luxo paulistana. Na ocasião, a operação, batizada de Narciso, envolveu 240 policiais federais em quatro estados e 80 auditores fiscais da Receita Federal.

Segundo o Ministério Público, produtos vendidos na Daslu eram adquiridos de empresas importadoras que subfaturavam as mercadorias estrangeiras para diminuir a incidência de Imposto de Importação. O subfaturamento acontecia quando o importador substituía a fatura comercial verdadeira por outra com preço inferior.

As investigações começaram em 2004, quando a Receita Federal apreendeu em aeroportos de São Paulo e Curitiba, junto a mercadorias da loja, notas fiscais dos mesmos produtos com diferentes preços. O MPF afirma que seriam notas subfaturadas e notas fiscais com os valores verdadeiros das mercadorias.