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Casa nova

CFJ ganha novos membros com aposentadoria de ministro

Os ministros Aldir Passarinho Junior e Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, são os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal. Eles foram eleitos nesta quarta-feira (7/12) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça.

A eleição foi feita pela abertura de uma vaga de membro efetivo devido à aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca no mês passado e a conseqüente assunção do ministro Fernando Gonçalves para substituí-lo no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal.

O Conselho da Justiça Federal funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça por determinação constitucional. O papel do CJF é fazer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais.

Integrante do STJ desde maio de 1998, o ministro Aldir Passarinho Junior integra a 4ª Turma da 2ª Seção, responsável pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, e a Corte Especial. Carioca, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara em 1974, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Especializou-se em Advocacia de Empresas pelo Instituto de Direito de Empresa da Faculdade de Direito Cândido Mendes no Rio.

Companheiro de Turma e Seção, o paulista Jorge Scartezzini foi nomeado para o STJ também na cota destinada à Justiça Federal. Foi presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juiz de carreira, começou na magistratura em 1974. É formado pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica paulista.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2005, 21h12

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