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Chefe da corte

Pedro Abreu é eleito presidente do TJ de Santa Catarina

O desembargador Pedro Manoel Abreu é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi eleito na manhã desta quarta-feira (7/12), em sessão administrativa do Pleno do TJ, com 33 votos, contra cinco em nome do desembargador Anselmo Cerello. O desembargador Gaspar Rubik também participou do pleito, porém não obteve votos. Dos 40 desembargadores do tribunal votaram 38. Abreu assume em 1º de fevereiro de 2006.

Depois de confirmado como novo presidente do TJ-SC, Abreu fez um breve discurso garantindo que o mote de sua administração será a busca por uma “Justiça cidadã”, em que o bom atendimento ao cidadão seja compreendido como missão principal de juízes e servidores. Para isso, adianta, será fundamental trabalhar pela racionalização dos serviços, mantendo e reativando projetos que envolvam a justiça de primeiro grau, com especial atenção aos juizados especiais e as casas da cidadania.

O presidente eleito para a próxima gestão afirmou também que pretende dar continuidade aos projetos em andamento na atual gestão, no comando do presidente Jorge Mussi, mantendo o permanente diálogo com os demais poderes, Ministério Público e OAB na condução dos destinos do Poder Judiciário. Aposta também na implantação de políticas que busquem a valorização de magistrados e servidores, assim como o desenvolvimento de ações transparentes em benefício da população.

O desembargador Anselmo Cerello, que também disputou a presidência, discursou brevemente e desejou sucesso aos novos administradores. O presidente Jorge Mussi também elogiou a maturidade com que se desenvolveu o processo de sucessão, completando ao final de sua fala que “não houve vencidos nem vencedores”, mas sim o crescimento político da instituição.

O novo corpo dirigente do TJ para o biênio 2006-2007, ficou assim definido após a eleição: 1º vice-presidente, desembargador Eládio Torret Rocha (30 votos); corregedor-geral da Justiça, desembargador Newton Trisotto (32 votos); 2º vice-presidente, desembargador Cláudio Barreto Dutra (34 votos); 3º vice-presidente, desembargador Vilson Nascimento (33 votos); e vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador José Volpato de Souza (25 votos).

Pedro Manoel Abreu, é natural de Santo Amaro da Imperatriz e tem 55 anos. É formado em Filosofia (1971) e Direito (1973) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ingressou na magistratura catarinense em novembro de 1975. Em sua carreira como juiz, atuou nas comarcas de Palmitos, Rio do Sul, Pinhalzinho, Gaspar, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Joaçaba, Blumenau e Florianópolis.

Chegou ao Tribunal de Justiça, como juiz substituto de 2º Grau, em agosto de 1994. Foi promovido ao cargo de desembargador em 12 de maio de 1995. Em março de 2005, assumiu o posto de Corregedor-Geral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Abreu também é mestre em Direito pela UFSC — com a dissertação “Juizados Especiais Cíveis: Uma Experiência Brasileira Contemporânea de Acesso à Justiça” — e atualmente é doutorando na mesma instituição.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2005, 20h20

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