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Decisão heterodoxa

Juiz confisca mansão e obras de arte de Edemar Cid Ferreira

O banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, tem 40 dias para desocupar a casa onde mora, no Morumbi, bairro de classe alta da cidade de São Paulo. Depois, o governo paulista terá mais 60 dias para transformar a mansão, repleta de obras de arte, em museu. A determinação é do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis.

Segundo divulgou o Ministério Público, o banqueiro só poderá deixar o imóvel com o acompanhamento de oficiais de Justiça e deverá entregar todas as chaves da casa ao juiz. Durante a fase de transição entre a saída de Cid Ferreira do imóvel e a efetiva posse pela Secretaria de Cultura do estado, a casa será vigiada por agentes da Polícia Federal e policiais militares.

Em 18 de fevereiro, a Justiça decretou o seqüestro da mansão do banqueiro e de suas obras de arte, guardadas na residência, na sede do banco e em um galpão no bairro do Jaguaré. Cid Ferreira foi destituído do controle do Banco Santos, colocado sob intervenção do Banco Centrlal, em novembro de 2004. Ele e mais 18 ex-diretores do banco são acusados de cometer crime financeiro.

O Ministério Público sustenta que o acusado não preservou adequadamente o imóvel, nem as obras de arte e os achados arqueológicos. Diz também que pode ter havido troca de obras originais por réplicas. Em depoimento prestado, Edemar Cid Ferreira afirmou que só possuía obras originais. Segundo o MP, laudo pericial da Justiça teria apontado a existência de réplicas de algumas obras, tanto na mansão do acusado quanto na sede do banco.

Para o juiz Fausto de Sanctis, a preservação das obras de arte transcende a simples função de ressarcimento dos credores do Banco Santos, pois elas “possuem valor inestimável, histórico, cultural e artístico para a humanidade de tal forma que o seu eventual valor econômico não é o mais relevante”.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2005, 17h55

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