Consultor Jurídico

Notícias

Segregação religiosa

Edir Macedo não pode vender livro de religiões afro-brasileiras

Todos os exemplares do livro Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios, do bispo Edir Macedo, deverão ser retirados de circulação imediatamente. A determinação é do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve liminarmente decisão de primeira instância. A multa diária em caso de descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.

A decisão foi tomada com base nos argumentos do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a obra de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, incita a segregação religiosa e a intolerância às religiões afro-brasileiras. No livro, argumenta o Ministério Público, os seguidores destas religiões são tidos como seguidores do demônio.

Ao conceder a liminar, o desembargador Souza Prudente entendeu que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Para ele, trechos do livro são abusivos ao direito de crença, que constitui um direto individual fundamental.

Prudente afirmou, ainda, que “as liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros diretos fundamentais, como no caso em exame”.

Processo 2005.01.00.069605-8

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2005, 21h08

Comentários de leitores

6 comentários

O Edir Macedo é um hipócrita, prova disso, é ...

Junior (Outros)

O Edir Macedo é um hipócrita, prova disso, é que, quem olhar para capa de um dos livros dele vai vê-lo sentado numa cela lendo um livro atrás das grades. Ora, o estelionato é um crime que se consuma com o MEIO ILUDENTE, sem MEIO ILUDENTE não há CRIME DE ESTELIONATO, então, quando o "sai capeta" do Edir Macedo aparece numa cela de prisão SOZINHO e lendo um livro, isto quer dizer que ele está passando uma ILUSÃO, portanto, ele está praticando um CRIME DE ESTELIONADO. OK. Outra forma de ESTELIONATO praticada pelas igrejas dos "Sai Capeta", é quando dizem para um monte de FUDIDOS, ANALFABETOS, IGNORANTES, EX-PRESIDIÁRIOS, DOENTES, que a cura e solução está na OFERTA, ou seja, é DANDO QUE SE RECEBE, mas, os bispos da "Sai Capeta" não dizem para aqueles indivíduos, que se NÃO ESTUDAR, NÃO TRABALHAR, e NÃO ROUBAR a vida vai melhorar, então, as CABECINHAS pequenas, tanto são pequenas motivo pelo qual estão lá, são vítimas do ESTELIONADO. Ou seja, a culpa nunca é da MACONHA, DA VAGABUNDAGEM, das ESCOLHAS EQUIVOCADAS DO POVO, toda culpa é do CAPETA e a solução para isso é OFERTAR PARA DEUS, onde o bispo "Sai Capeta" pega o dinheiro e sai comprando tudo, enquanto isso, a vida de quem não estuda acredita-se que vai melhorar, obvio que não, então há prática de ESTELIONATO pelos "Sai Capeta, saiiii". DEUS não dá nada a ninguém por OBRA MERITÓRIA, seja quem vc for ou seja quando deres de bens e dinheiro NADA disso é valioso para DEUS, mas, é com isso que o EDIR MACEDO se dá bem. Ser Bispo e Pastor agora é uma vergonha, pois antes, exigiam Estudo, e total e absoluto conhecimento da Bíblia, o que em relação aos "Sai Capetas" eles detem o conhecimento de PEDIR em nome de DEUS só isso, mas, cultura nenhuma possuem.

Concordo com o Embira, afinal de contas, a Igre...

Carol (Professor Universitário)

Concordo com o Embira, afinal de contas, a Igreja Universal agrega mais adeptos pelo medo que incutem, geralmente em pessoas ignorantes e de baixo nível de escolaridade. Ameaçam suas vidas, sua saúde e segurança financeira atribuindo todo o mal que tem ao demônio e aos "encostos". Além do mais, Jesus Cristo nunca pediu dinheiro algum ou qualquer bem a ninguém em suas pregações. Ele era um pobre carpinteiro e pobre foi crucificado. Deus não pede dinheiro em troca da salvação.

Não vou entrar no mérito da questão, pois esta ...

Advogado de Guarulhos-SP (Advogado Autônomo)

Não vou entrar no mérito da questão, pois esta comporta partidários contra e a favor! Noto que em qualquer lugar do mundo quando uma pessoa consegue agregar reputação, carisma, etc (PODER), começa a ser perseguido e criticado, pois já existe o receio da ameaça ao espaço de outros “poderosos”. Com Jesus Cristo não foi diferente vez que os “poderosos da época” chegaram a crucificá-lo. Acredite, há quem sustenta que Cristo não foi injustiçado, pois teve até “defensor” exerceu a sua amplitude de defesa, porém restou condenado pelo sistema da época. A religião seja ela qual for, não é apenas uma simples crença é de fato valores que se agregam ao ser humano. Não importa como ela se exterioriza ao ser cultuada, pois cada grupo seguidor acredita que a sua “formula” é a correta, porquanto se uma religião não combater a outra haverá o equilíbrio que é salutar, pois se cada um cultuar a sua religião com o fim de trazer paz para consigo e para sociedade que dela faça parte (fazer o bem) há a harmonia e respeito entre as pessoas. Por outro lado, a “guerra religiosa” se mostra perigosa como se vê no Oriente Médio. Daí, quando perdemos o controle dos nossos atos e pensamentos a religiosidade some e a guerra aparece. Não importa a intensidade de uma guerra, pois muitas delas são como a guerra fria sem tiros e confrontos francos, contudo suficientes para atingir o mundo todo. Cautelas a ambos os lados é recomendado. Não gosto da censura, por outro lado, condeno os exageros, pois a VERDADE só é atingida com debates justos igualitários e democráticos. Dizer o que pensa da religião do outro é até tolerável, todavia querer aniquilá-la com sua própria religiosidade é um pouco demais. Respeito ambas religiões, bem como os seus representantes, portanto cabe a cada grupo religioso cultuar os seus ensinamentos sem, contudo, iniciar um conflito que poderia facilmente saltar dos livros para uma guerra civil (Oriente Médio). Por isto, as duas religiões também devem respeitar as outras que existem no mundo, pois o livre arbitro do individuo é algo a ser conquistado por cada grupo religioso, vez que o número de seguidores de cada um (não a religião por si) é que representa a intensidade de sua penetração na sociedade. Isto é democrático isto é justo, pois se vence pela fé e não pela força!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 15/12/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.