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Nova direção

Celso Limongi é o novo presidente do Tribunal de Justiça de SP

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O desembargador Celso Limongi é o novo chefe do Judiciário paulista. Ele foi eleito na manhã desta quarta-feira (7/12) com 137 votos. O segundo colocado foi Mohamed Amaro, com 105 votos. O desembargador José Mario Antonio Cardinale ficou em terceiro com 64 votos e Ruy Camilo em quarto, com 44. O presidente eleito assume em 1º de janeiro e fica no cargo até dezembro de 2007.

A votação começou às 9h. Os eleitores eram chamados nome a nome e depositavam seus votos em uma das seis urnas colocadas no plenário do antigo Júri da capital.

Do colégio eleitoral de 359 eleitores, apenas seis desembargadores não compareceram. Um cargo continua vago por conta do quinto constitucional da OAB que aguarda definição judicial de recurso. A mesa diretora da eleição foi composta pelos desembargadores Luiz Tâmbara, Laerte Nordi, Souza Lima e Vianna Santos.

Como vice-presidente foi eleito Canguçu de Almeida com 180 votos. Vallim Bellocchi ficou em segundo com 106 e Carlos Munhoz em último com 52. O cargo de corregedor-geral será ocupado por Gilberto Passos de Freitas, que obteve 194 votos. Os outros dois candidatos – Jarbas Mazzoni e Roberto Stucchi – ficaram empatados com 77 votos.

Idéias para presidir

O novo presidente afirmou que para enfrentar os 550 mil recursos que aguardam julgamento nos escaninhos do Tribunal de Justiça pretende aumentar e qualificar recursos humanos e tecnológicos. Segundo Limongi, o número de desembargadores (360 vagas) também não é suficiente para dar conta o trabalho. Ele não adiantou, contudo, se pretende fazer algo para aumentar esse número.

Celso Limongi também afirmou que é preciso trabalhar pela reforma “dos instrumentos legais dos códigos de processo Civil e Penal”, em busca da celeridade no andamento das ações. Ele garantiu que presidirá o tribunal com a colaboração de primeira e segunda instâncias e que a imprensa “terá portas abertas no Tribunal de Justiça”.

O desembargador afirmou acreditar que o Supremo Tribunal Federal irá adotar nova posição em relação ao repasse das custas e emolumentos à Justiça. Embora a reforma do Judiciário tenha estabelecido que essas verbas devem ser destinadas exclusivamente para o sustento do sistema judiciário, o governo estadual insiste em manter os recursos em seu caixa. A questão está em análise no STF. Limongi também prometeu mudanças nas eleições para o Órgão Especial do tribunal.

Segundo Celso Limongi, “a informatização é vital para a celeridade no andamento dos processos. É preciso treinar funcionários para obter o máximo de rendimento, com o que se garantirão a rapidez processual e a redução de despesas com pessoal. As comarcas serão interligadas por rede de informática, de tal sorte que uma precatória, por exemplo, será expedida por meio eletrônico, dispensando-se o porte por correio”.

Para o desembargador, “o Tribunal se ressente de uma administração mais profissional”. Limongi acha fundamental a orientação de técnicos em administração, economia, finanças e estatística — juízes de primeiro e segundo grau necessitam do auxílio de assistentes técnicos. “O apoio dos técnicos é indispensável, até para consultas formuladas pelos juízes, para que tenham consciência do impacto de suas decisões no meio-ambiente, nos cofres públicos, nas empresas ou na família”, justifica.

O desembargador pretende também criar uma equipe de juízes volantes em primeira instância, para socorrer varas em atraso e decidir incidentes de execução criminal, incluindo interior. Segundo Limongi, outra medida inadiável é garantir na Constituição Estadual a destinação de 6% do orçamento ao Judiciário. Ele também defende a implementação de um Ombudsman para identificar erros e propor correções, e de especialistas para soluções alternativas dos conflitos em litígio: conciliação, mediação e arbitragem reduzirão o trabalho dos magistrados e cartorários.

Veja os demais resultados

Câmara de Direito Público

1°: Sidnei Beneti — 51 votos

2°: Márcio Marcondes Machado — 20 votos

12 votos em branco

Câmara de Direito Criminal

1°: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos — 50 votos

2°: Bittencourt Rodrigues —16 votos

1 voto em branco

Câmara de Direito Privado

1°: Ademir de Carvalho — 105 votos

2°: João Carlos Saletti — 25

3°: Caetano Lagastra — 16 votos

4°: José Gerlado de Jacobina Rabello — 16 votos

5°: Boris Padron Kauffmann — 11 votos

2 votos nulos

1 em branco

 é repórter da revista Consultor Jurídico

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2005, 11h31

Comentários de leitores

5 comentários

Selmo Santos - Ambiental10/12/2005 Prezados ...

Selmo Santos (Outros)

Selmo Santos - Ambiental10/12/2005 Prezados senhores, Saudações! Gostaria de receber um contato de Vªs sªs, para tratar de questões de interesse do site, das instituições e do universo jurídico. Selmo Santos e-mail: selmosantos@hotmail.com

Parabéns ao TJSP e a todos os advogados militan...

Eneas de Oliveira Matos (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns ao TJSP e a todos os advogados militantes de SP, porque não só ganha o Judiciário com a Presidência de Celso Limongi, mas também todo o povo paulista. Celso Limongi é um grande professor e um grande juiz, sendo assim, tenho certeza que engrandecerá a Magistratura desse país. Eneas de Oliveira Matos. www.oliveiramatos.com.br

Estamos, todos, de parabéns. Venceu um Homem-Ju...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Estamos, todos, de parabéns. Venceu um Homem-Juiz ; diferentemente do que vinha acontecendo : um Juiz-Homem.

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