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UOL é condenado por não retirar conteúdo ofensivo de fórum

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O UOL — Universo On Line — terá de pagar indenização de 30 salários mínimos (R$ 9.000), por danos morais, ao advogado Bruno Olegário por permitir mensagens ofensivas num fórum de discussão do portal. A decisão é do II Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, confirmado na 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça fluminense.

Bruno Olegário é criador do site www.diariodobasquete.com (domínio já extinto) e seu nome foi incluído em comentários postados no Grupo de Discussão UOL — Basquete. Como o advogado é conhecido entre aqueles que praticam o esporte, os usuários passaram a ofender a honra de Olegário, chamando-o de “babaca”, “frango”, “banana, paga-pau”, além de dirigir ofensas à namorada do autor da ação.

O advogado chegou a mandar mensagens ao UOL, notificando sobre o conteúdo ofensivo do fórum. O portal, contrariando as regras sobre o conteúdo postado, manteve mensagens. Inconformado, Olegário entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, obrigação de fazer e tutela antecipada para obrigar o UOL a bloquear o fórum, remover as mensagens e indenizá-lo pelos danos.

Na primeira instância, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva acolheu o pedido. Reconheceu que houve “ofensas de inteiro baixo calão aptas pelo dimensionamento no tempo e pela gravidade dos dizeres em gerar inquestionável dano moral”.

O UOL recorreu. Alegou que não tinha responsabilidade sobre o conteúdo, que não cometeu nenhum ato ilícito, além de afirmar que o advogado incentivou as discussões. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça fluminense manteve a sentença, multando o portal em R$ 14 mil, por descumprir em 29 dias a decisão da primeira instância.

Processo 2005.700.055077-5




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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2005, 15h08

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