Advogados da União farão nova paralisação esta semana

Os advogados da União e defensores públicos federais vão fazer nova paralisação a partir da próxima quarta-feira (7/12). Desta vez, a greve terá duração de uma semana. A paralisação tem como objetivo pressionar o governo para o envio imediato ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que fixa a remuneração da categoria por meio de subsídios.

O advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, enviou em maio ao Ministério do Planejamento a proposta de instituição do subsídio, em cumprimento do disposto no artigo 135 da Constituição Federal. Os advogados e defensores públicos da União já haviam paralisado suas atividades entre o dia 23 e 24 de novembro.

No dia 24, entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, cópia de documento no qual pedem que os presidentes dos três Poderes apóiem o encaminhamento de anteprojeto de reajuste das carreiras.

A mobilização nacional dos advogados e defensores públicos começou no final de setembro. Eles alegam haver defasagem salarial em relação a outras carreiras jurídicas em nível federal e estadual, o que tem provocado evasão dos quadros. E também reclamam de instalações precárias e escassez de material de trabalho.

“Temos perdido cerca de dez a quinze advogados públicos por dia, que acabam migrando para o Ministério Público e, às vezes, até para as defensorias dos estados e do Distrito Federal, em que as remunerações e condições de trabalho são melhores”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, José Wanderley Kozima.

O presidente da associação explicou que, até a década de 90, os advogados públicos ganhavam mais que os juízes e membros do Ministério Público. Mas atualmente recebem cerca da metade da remuneração dessas carreiras. A idéia da categoria é a de, ao longo de quatro anos, fazer com que a diferença salarial seja de apenas 10%. Hoje, o salário inicial de um advogado da União é de R$ 8 mil.