Volks deve reembolsar funcionários por cinco dias de greve

O conflito Volkswagen versus Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, pode estar próximo do fim. A empresa aceitou proposta do Tribunal Superior do Trabalho para perdoar cinco dos 17 dias em que os funcionários estiveram em greve, descontar seis e permitir que os trabalhadores compensem os seis dias restantes.

Os funcionários da empresa em São Bernardo do Campo chegaram a pedir a prisão do presidente da Volkswagen no Brasil, Hanz Christian Maergener, e a penhora de todas as contas correntes da empresa. O sindicato alegou que a Volks descontou os dias de greve dos funcionários da fábrica contrariando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) que julgou a paralisação legal e determinou o pagamento dos dias parados.

A Volkswagen entrou com recurso no TST contestando a decisão do TRT. Antes do julgamento do recurso o presidente do Tribunal, ministro Vantuil Abdala fez uma proposta de acordo, que deverá ser submetida à assembléia dos trabalhadores nesta quarta-feira (7/12). Na reunião desta segunda-feira (5/12) com o presidente do TST, as partes fixaram as formas de compensação e de desconto dos dias parados. Quando o TRT de São Paulo determinou o pagamento dos dias parados, a empresa já havia efetuado o desconto do período.

Ficou acertado na reunião que a empresa pagará os 11 dias (cinco de perdão e seis que serão compensados com trabalho) já na sexta-feira (9/12), juntamente com a última parte da Participação nos Lucros e Resultados, no valor de R$ 2.750,00 (sobre este valor serão efetuados os descontos previstos). A primeira parcela, de R$ 2 mil, foi paga em abril passado.

Após a reunião com o ministro Vantuil Abdala, as partes reduziram a negociação a termo e a apresentaram novamente ao presidente do TST, que saudou a iniciativa como a melhor solução para o conflito. De acordo com os dirigentes da empresa, a antecipação do pagamento da segunda parcela da participação dos lucros do dia 17 para a próxima sexta-feira demonstra a boa vontade da Volks em contribuir para a solução do impasse. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, considerou a proposta adequada e a submeterá à assembléia dos trabalhadores.

Na reunião desta tarde foi acertado que a compensação dos seis dias poderá ocorrer já nos próximos dois sábados (dias 10 e 17). A necessidade de serviço ficará a critério da empresa. Os outros quatro dias serão compensados em 2006. Foi fixada em 190 mil veículos a meta de produção necessária à concessão da participação de lucros de 2005.

A Seção de Dissídios Coletivos do TST deverá reunir-se extraordinariamente para a homologação do acordo, após o sorteio de um relator.

ES 163.529/2005