Jobim diz que deve deixar o Supremo até abril de 2006

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, garantiu em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que deve deixar o tribunal em março do ano que vem — o que o habilitaria a disputar a eleiçao ao governo do Rio Grande do Sul ou à presidencia. Jobim, que é apontado como provável candidato à presidência, negou, porém, que tenha pretensões a se candidatar a qualquer cargo eletivo.

O mandato de Jobim na presidência do STF termina em junho do ano que vem. Perguntado pela repórter Silvana de Freitas, se pretende completar o mandato, Jobim fez uma longa consideração sobre a melhor data para trocar o presidente do tribunal e concluiu: “É necessário que a posse [do novo presidente do STF] volte para março ou abril. Isso poderá acontecer, mas não terá nada que ver com pretensões de candidatura, porque não sou candidato a nada”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teve a oportunidade de nomear quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. A partir de janeiro, terá oportunidade de nomear o quinto nome para substituir o ministro Carlos Velloso, que se aposenta compulsoriamente. Se se confirmar a aposentadoria precoce de Jobim, que tem 59 anos, Lula terá a chance de fazer metade mais um dos ministros do Supremo.

Para concorrer às eleições do ano que vem, Jobim terá de deixar o STF e se filiar a um partido político até o dia 3 de abril. Antes de ser nomeado para o Supremo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim era filiado ao PMDB. Agora surge como uma possível alternativa na eleição presidencial à polarização entre PSDB e PT.

Na entrevista, Jobim analisou o papel da STF no processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP): “O STF vai continuar desempenhando suas funções, mesmo que eventualmente desagrade alguns setores que tenham ânsia de produzir atos de qualquer natureza.Foi um momento importante, porque mostrou que as instituições funcionam. Cada um cumpriu a sua tarefa. O Congresso Nacional acabou decidindo como entendeu que deveria decidir, por sua maioria, e o STF estabeleceu o que tinha que estabelecer”.

Sobre a reforma da legislação eleitoral disse que “as tentativas são sempre de reduzir as fontes de recursos, não das despesas. Sabemos muito bem que, se as fontes de recursos não atendem às despesas, acabam encontrando outras formas”. Para ele, o programa eleitoral gratuito é, na verdade, muito caro, tendo em vista o alto custo da produção dos programas.

Jobim defendeu também a verticalização das coligações partidárias nas eleições, ameaçada por uma proposta que tramita no Congresso: “Continuo entendendo que as siglas têm de ser nacionais. Se dois partidos se coligam em um Estado e têm candidatos diversos a presidente, como farão os comícios? Na cabeça do eleitor, acaba criando desordem.”

Leia o que Jobim disse sobre a eleição presidencial:

Folha — Alguns políticos têm sugerido a sua candidatura à Presidência da República como uma alternativa à polarização entre PT e PSDB. O sr. é candidato?

Jobim — Essas são especulações feitas pelos outros, rigorosamente meras especulações. Não posso proibi-los de fazê-las. O que eu posso afirmar é que não estou cogitando nada disso.

Folha — Para ser candidato, o sr. tem de sair do STF e se filiar até o início de abril?

Jobim — A filiação partidária é seis meses antes para juízes, ou seja, até 3 de abril. Anos atrás, o TSE respondeu a uma consulta sobre isso. Mas eu não tenho essa pretensão. Todas as especulações são feitas à minha revelia.

Folha — É possível ser juiz e ter o nome cogitado para uma candidatura? Isso não compromete a isenção, especialmente levando em conta que o STF julga causas muito políticas, como a liminar de Dirceu?

Jobim — Não há impedimento constitucional nenhum. Também não há nenhuma mistura entre decisões e eventuais pretensões políticas, que eu não tenho. Vamos deixar bem claro isso.