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Prestação de contas

Receita Federal faz blitz no PT e exige prestação de contas

Atolado em dívidas e sob ameaça de perder o registro partidário, o PT agora está na mira do Fisco. Dois auditores da Receita Federal estiveram nesta sexta-feira (2/12) na sede nacional petista em São Paulo e levaram cópia da prestação de contas da legenda em 2001. O PT foi intimado a apresentar o plano contábil, livros e o balancete analítico de 2000 a 2004. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

“Não temos nenhum problema e já disponibilizamos as informações requisitadas”, disse o secretário de finanças do PT, Paulo Ferreira. O tesoureiro disse ter tomado conhecimento da ação da Receita apenas terça-feira passada (29/11), mas as investigações começaram no dia 5 de outubro. Os dados de 2000 a 2004 estão no Tribunal Superior Eleitoral e o partido irá solicitar os livros ao TSE. Alegando sigilo fiscal, a assessoria de imprensa da Receita Federal não revelou os motivos da diligência.

“Esse procedimento deveria ser estendido a todos os partidos”, defendeu o tesoureiro do PT. Além do caixa 2 já assumido, pesam contra o partido denúncias de recebimento de recursos não contabilizados de fontes no exterior e dívidas com órgãos fiscais, uma das principais razões que teria levado à ação da Receita. O partido tem débitos com o INSS, Fundo de Garantia e com a própria Receita Federal, no repasse de imposto de renda dos funcionários, superiores a R$ 1 milhão. “Na grande maioria dos órgãos estamos em dia. Estamos regularizando algumas pendências”, disse Paulo Ferreira.

O partido tem a quitar dívidas de R$ 60 milhões e lançou uma campanha de arrecadação a ser concluída até o dia 13, com o objetivo de levantar R$ 13 milhões. Mas, por enquanto a arrecadação ficou bem abaixo do esperado. Ferreira se recusou a fornecer os dados parciais e disse que a “campanha está indo bem”.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2005, 13h48

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