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Violência cresce e proteção do Estado diminui, aponta relatório

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O estudante Douglas Brasil de Paula, de 14 anos, jogava fliperama em um bar. João da Costa Magalhães estava sentado à porta de sua casa. Elizabeth Soares de Oliveira estava trabalhando no bar de seu marido. Rafael da Silva Couto, um estudante de 17 anos, pedalava sua bicicleta. Todos eles foram mortos a tiros por um grupo de extermínio na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 31 de março de 2005.

“O assassinato de 29 pessoas na Baixada Fluminense é uma das conseqüências de uma estratégia de segurança pública que abandonou os pobres do país e condenou todos os brasileiros ao crime e à violência”, disse Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional sobre o Brasil, por ocasião do lançamento de um relatório sobre a questão da segurança pública no país.

O relatório, intitulado Brasil: “Eles entram atirando”: Policiamento de comunidades socialmente excluídas, conclui que um novo plano de segurança pública, focado sobre questões como a prevenção dos homicídios, o funcionamento da Justiça e o controle das armas de pequeno porte, é a única maneira de enfrentar a violência e o crime existentes no país.

A Anistia Internacional constatou que, longe de diminuir a criminalidade, políticas de segurança discriminatórias concentraram a violência criminal e as violações de direitos humanos nas favelas do Brasil.

“Apesar de as pessoas que vivem nas comunidades carentes do Brasil terem uma probabilidade muito maior de serem vítimas de crimes violentos, as autoridades federais e estaduais muito pouco ou nada investiram na sua proteção. A distribuição das verbas destinadas à segurança pública se deu com base em repressão e discriminação, efetivamente ‘criminalizando’ as comunidades carentes na sua totalidade”, afirmou Tim Cahill.

Segundo o pesquisador, “as pessoas mais pobres que vivem nos maiores centros urbanos brasileiros estão clamando por proteção do Estado e o que geralmente recebem, se é que recebem algo, são policiais violentos e corruptos. Uma segurança baseada em divisões sociais e repressão não trará a paz que população exige”.

A falta de uma política efetiva de segurança pública não frustrou apenas as comunidades carentes, mas também a Polícia. Para muitos policiais, ser mandado para uma favela é considerado um castigo. Os que trabalham nesses locais são geralmente mal treinados e mal equipados, enquanto que as operações de estilo militar das quais participam expõem estes policiais ao risco de sofrer ataques de gangues criminosas e facções do tráfico. Somente em 2004, 52 policiais foram mortos em serviço no Rio de Janeiro.

A Anistia Internacional reconhece os esforços feitos pelos governos federais para preencher o vácuo das políticas de segurança pública, através da criação do Plano Nacional de Segurança Pública e do empenho em desarmar a população. No âmbito municipal, a Anistia Internacional pôde observar que investimentos sociais adequadamente direcionados, combinados com projetos de segurança comunitários, resultaram em reduções significativas nos índices de homicídios.

“Objetivos políticos e econômicos de curto prazo não podem mais servir de justificativa para a negligência de sucessivos governos nesta área. A devastação de uma geração de jovens brasileiros e o crescente abismo social que perturba o Brasil devem ser enfrentados pelas autoridades de todos os níveis.”

Clique aqui para acessar o relatório Brasil: “Eles entram atirando”: Policiamento de comunidades socialmente excluídas.




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2005, 12h18

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